Nesta sexta, 28 de outubro, comemora-se o Dia do Servidor. A data tem origem em decreto do primeiro governo Vargas, que criou, em 1937, o Conselho Federal do Serviço Público Civil.
De lá para cá, o Brasil expandiu os serviços públicos, dentro da visão de que o acesso a esses serviços faz parte dos direitos individuais e sociais.
Essa expansão foi acompanhada do aumento dos Servidores, nas esferas da Administração e cada vez em funções mais complexas e vitais.
Nenhum país vive sem um corpo eficiente de Servidores, que movem a engrenagem do Estado, em atividades civis ou militares. Do braçal mais modesto ao ministro de Estado, todos são importantes e muitos são essenciais.
Por isso, ao ensejo do 28 de Outubro, é justo que se faça homenagem ao Servidor. E mais justo ainda que se olhe para sua condição profissional e salarial, buscando valorizar as carreiras.
Guarulhos – Tenho acompanhado a luta do Sindicato da categoria, o Stap, pela valorização dos Servidores, reconhecendo que hoje há mais diálogo entre a Administração e a categoria, resultando em avanços importantes, mas sem deixar de observar que ainda muito pode ser feito.
Chamo atenção para o Orçamento Municipal 2012, que teve aumento de 15%, ultrapassando R$ 3 bilhões. É uma grande soma de recursos, que devem ser investidos, prioritariamente, na melhoria da cidade, sem deixar de contemplar nossos Servidores.
Na recente Conferência Municipal do Trabalho Decente, vários Servidores apresentaram propostas e pleitearam melhorias. Alegam que, se a cidade é de Primeiro Mundo, a condição profissional do Servidor também deve estar nesse patamar.
Lembro que até 1988 o Servidor não podia se sindicalizar. Esse direito só foi garantido pela Constituição-Cidadã. Uma bandeira atual da categoria é a implementação da Convenção 151 da OIT, que assegura direito à negociação coletiva. Em Guarulhos, há cerca de dois anos, funciona a CPN – Comissão Permanente de Negociação, fórum de debate entre a categoria e a Administração. É uma conquista que deve ser valorizada.
Todos os dias de nossa vida, em vários momentos, nos valemos de serviços públicos e do trabalho dos Servidores. Nossa qualidade de vida depende muito da qualidade do Estado e do esforço dos Servidores. Por isso, nesta data, mando um abraço aos Servidores. Muito obrigado a todos vocês!