A Justiça Eleitoral determinou nesta terça-feira, 14, que o deputado federal Guilherme Boulos, pré-candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, retire de suas redes sociais uma publicação em que afirma que Ricardo Nunes (MDB), prefeito da capital paulista e pré-candidato à reeleição, deixou de investir mais de R$ 3,5 bilhões na educação municipal e que, por isso, poderia ser julgado inelegível pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A liminar (decisão provisória) foi conferida a partir de uma representação movida pelo diretório municipal do MDB, partido de Nunes. No pedido, a sigla afirmou que a informação compartilhada pelo pré-candidato do PSOL era "completamente fabricada", uma vez que Nunes não foi condenado, não é réu nem é investigado em uma ação relacionada ao tema da educação.
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, entendeu que as afirmações de Boulos "difundem fatos notoriamente inverídicos" e poderiam prejudicar o processo eleitoral. A decisão impõe remoção do conteúdo em um prazo de 48 horas a partir da notificação oficial, com multa por descumprimento avaliada em R$ 1 mil. Ao <b>Estadão</b>, a equipe da pré-campanha do PSOL qualificou a ação como "censura".
"O caso foi levantado ao Tribunal de Contas do Município e já está no Ministério Público de São Paulo", diz a equipe do pré-candidato do PSOL, em nota. "O deputado federal Guilherme Boulos recorrerá da liminar que proíbe a divulgação dessa grave notícia de negligência com a educação, que compromete o futuro de milhares de estudantes da rede municipal de ensino e que é crime previsto na nossa legislação."
"Ricardo Nunes cometeu crime ao retirar dinheiro da educação em São Paulo. A prática foi denunciada ao STF e pode torná-lo inelegível", diz a legenda da publicação compartilhada nos perfis de Guilherme Boulos no Instagram e no Facebook neste sábado, 11. Até o início da tarde desta quarta-feira, 15, as postagens ainda estavam ativas nas contas do deputado.
Dias antes, na quinta-feira, 9, Boulos já havia discursado sobre o tema em uma transmissão ao vivo no seu canal do YouTube. "Ele (Nunes) maquiava (os gastos), usou uma espécie de pedalada da educação", disse o pré-candidato o PSOL, utilizando o termo que popularizou as manobras fiscais que culminaram com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Segundo Boulos, Ricardo Nunes estaria descumprindo exigência da Constituição Federal para que um porcentual mínimo dos investimentos municipais sejam destinados em ações de educação.
<b>Outras representações na Justiça Eleitoral</b>
Não é a primeira vez que a pré-campanha de Guilherme Boulos vira alvo de representações na Justiça Eleitoral pelo MDB. Em março, Boulos divulgou os resultados de uma pesquisa eleitoral distorcendo a proporção de um gráfico que indicava o porcentual de intenção de votos dos pré-candidatos.
No gráfico publicado pela equipe do pré-candidato do PSOL, a barra que representava o índice de Boulos estava muito maior que a de Nunes, causando a impressão de que a diferença nos porcentuais era maior do que aquela que foi, de fato, auferida pelo instituto RealTime Big Data.
Além do pedido do MDB, a deputada federal e pré-candidata a prefeita Tabata Amaral (PSB) também questionou a publicação na Justiça Eleitoral, pois seu nome foi removido da montagem e, segundo a legislação, os resultados de uma pesquisa de intenção de votos devem ser replicados tais como obtidos pelo levantamento. Os dois pedidos foram julgados procedentes e Boulos removeu as publicações do ar.
