A Justiça do Paraná negou no último sábado, 13, um pedido de habeas corpus (HC) para reverter a prisão preventiva do policial penal federal Jorge Guaranho, réu pela morte do guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, ocorrida em Foz do Iguaçu (PR), no dia 9 de julho deste ano. Os advogados de defesa de Guaranho alegaram que a prisão é ilegal.
Jorge Guaranho chegou na madrugada de sábado, 13, ao Complexo Médico Penal (CMP) de Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, após a Justiça revogar sua prisão domiciliar no dia anterior. O crime ocorreu na festa de aniversário de 50 anos de Marcelo Arruda, em um salão decorado com as cores do Partido dos Trabalhadores (PT) e com bandeiras do ex-presidente Lula. Guaranho é apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro (PL) e sócio da Associação Recreativa Esportiva Saúde Física (Aresf), onde ocorreu a festa. Ele soube da decoração, após integrantes da diretoria e com acesso às câmeras de segurança, mostrarem as imagens para o policial penal em um churrasco, próximo do aniversário.
Ao negar o HC, desembargador Xisto Pereira refutou no despacho todas as argumentações oferecidas pela defesa, inclusive a de que Jorge Guaranho não apresenta riscos à ordem pública. O relator chegou a citar "as eleições que se avizinham", entre os pontos citados para a manutenção do réu no complexo penal.
"O crime em tese praticado causou enorme e concreta repercussão social, até mesmo internacional, fazendo-se necessário o acautelamento da ordem pública A intolerância, motivada por exagerada paixão, não pode ser aceita e deve ser coibida pelo Poder Judiciário, tendo em vista as eleições que se avizinham e o conturbado panorama do atual processo eleitoral, sob pena de consequente sensação de impunidade, que poderá gerar novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências político-partidárias", descreve o documento.
Em nota enviada à imprensa, a defesa de Guaranho disse que o réu "está com a vida em risco", e que levará a decisão até outras instâncias e órgãos pertinentes.
O desembargador Xisto Pereira também argumentou que a "assistência de que necessita pode ser prestada por profissionais que atuam no sistema prisional", e lembrou que Guaranho recebeu alta hospitalar na quarta-feira, 10, exatamente um mês após a morte de Marcelo Arruda.
Um novo pedido por prisão domiciliar também foi negado. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR), Jorge Guaranho foi avaliado por uma equipe médica ao chegar no CMP e essa equipe está à disposição para eventuais atendimentos. O policial penal federal se encontra em uma maca hospitalar e em cela especial para policiais, juntamente com outro detento da área de segurança, afirmou a Sesp.
O secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita, disse através de ofício encaminhado à Justiça que o CMP está preparado para custodiar Guaranho, e que o Departamento de Polícia Penal possui cama em cela para o leito do preso em questão, "contando em sua estrutura com equipe médica e de enfermagem".
Ainda de acordo com a Sesp, Jorge Guaranho passa bem e que os medicamentos para a dor estão sendo prescritos ao preso. A nota ainda diz que o réu passará por tratamento de reabilitação com fisioterapia diariamente, de segunda a sexta-feira, realizada no próprio CMP. Caso seja necessário, a nota diz ainda que Guaranho poderá ser assistido por equipes multidisciplinares no local ou escoltado para outros centros de saúde.
Jorge Guaranho é réu por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por colocar em risco a vida de outras pessoas presentes na festa. Após acertar dois tiros e matar Marcelo Arruda, que mesmo ferido conseguiu revidar cerca de seis tiros no policial penal, Guaranho caiu ao chão e foi atingido por vários chutes na cabeça e em outras partes do corpo, realizados por convidados da festa que retornavam ao salão após o tiroteio. Essas pessoas estão sendo indiciadas em um inquérito à parte. Elas já foram identificadas e ouvidas.
Marcelo Arruda morreu na madrugada de 10 de julho e Jorge Guaranho ficou exatamente um mês internado sob custódia policial no Hospital Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu. Por conta das lesões na cabeça, Guaranho teria perdido parte da memória, segundo um dos advogados do réu, Luciano Santoro. O policial penal federal ainda não prestou depoimento à Justiça.
