A Justiça Federal em Dourados (Mato Grosso do Sul), abriu ação penal contra 10 pessoas, incluindo dois servidores da Receita Federal em Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai, acusados de fraudar o Fisco em R$ 400 milhões. A informação foi divulgada pela Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul.
A quadrilha foi desbaratada pela Operação Bumerangue, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal em fevereiro. Segundo as investigações, o grupo é acusado de emitir notas fiscais frias e fraudar, desde 2009, guias de exportação de cargas brasileiras na aduana de Ponta Porã (MS) simulando a exportação para o Paraguai de produtos que eram entregues em empresas no Paraná e em São Paulo. Como as exportações para o país vizinho têm isenção tributária de 40%, o grupo acabava sonegando impostos.
Outra forma de atuação da quadrilha, segundo o Ministério Público Federal, era a importação de produtos do Paraguai, mas com nota fiscal e documentação como se fossem produtos brasileiros, para sonegar os impostos de importação. A investigação apontou que empresas paraguaias, legítimas e de fachada, bem como empresas brasileiras de exportação, transportadoras e siderúrgicas estariam envolvidas no esquema.
A participação dos servidores da Receita Federal consistia na inserção de informações falsas no sistema do órgão e a liberação de caminhões que sequer estavam presentes no pátio da aduana da Receita Federal. A movimentação financeira das empresas envolvidas aponta uma comercialização de cerca de R$ 400 milhões sob o esquema fraudulento.
O grupo responderá por organização criminosa, formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema informatizado público, contrabando e facilitação para o contrabando.
