A Justiça Militar de São Paulo absolveu nesta segunda-feira, 5, o ex-soldado da Polícia Militar Luciano Pinheiro Bispo da acusação de homicídio culposo (sem intenção de matar) contra o jovem Douglas Martins Rodrigues, de 17 anos, em 27 de outubro de 2013. Prevaleceu o argumento do PM de que o tiro que acertou o tórax da vítima aconteceu de forma acidental, por problema de fabricação da pistola. Cabe recurso.
A morte do jovem ganhou repercussão pela frase “Por que o senhor fez isso comigo?”, dita pela vítima momentos depois do disparo, de acordo com relatos de testemunhas. O caso foi sucedido de uma série de protestos na Vila Medeiros, zona norte da capital, com interdição de vias e ônibus incendiados, próximo ao bairro onde a ocorrência aconteceu.
A sentença foi divulgada nesta segunda pela 3ª auditoria militar, onde o processo tramitou. Na tarde de 27 de outubro de 2013, a viatura do soldado Bispo foi deslocada para a Rua Bacurizinho, na Vila Medeiros, para atender a uma ocorrência de perturbação de sossego. De acordo com a denúncia, a equipe identificou o veículo estacionado com o porta-malas aberto e se aproximou do local. Ao descer da viatura, um tiro foi efetuado pela pistola do PM, que atingiu e matou Douglas.
Ouvido no processo, o policial voltou a sustentar que o tiro foi acidental. Ele disse só ter notado que o disparo fora efetuado pela sua pistola ao ver a vítima caída. “Ficou surpreso com o disparo de sua arma, não entendeu o que aconteceu”, segundo descrição do interrogatório. Bispo acrescentou que o local seria de “alta periculosidade”, razão pela qual decidiu descer da viatura com a arma na mão e pronta para usá-la. Ainda assim, ressaltou “que foi um acidente, uma fatalidade”.
Uma das testemunhas de defesa ouvidas no processo foi o armeiro Nilton das Dores Souza, armeiro na Academia Militar do Barro Branco, escola de oficiais da corporação. Foi Souza que reforçou em juízo que o armamento usado pelo réu, uma pistola de fabricação Taurus calibre .40, poderia de fato disparar “sem que se acione a tecla do gatilho, se deixada, por exemplo, cair de uma altura de 10 centímetros”. O armeiro teria apontado “um erro de projeto” na concepção da pistola e que o recall feito “não resolveu o problema e foi feito para enganar a polícia e a população”.
O juiz Enio Luiz Rossetto disse ter enxergado “fragilidade e inconsistência da prova testemunhal” e que a arma “poderia apresentar problemas” e absolveu o policial. O soldado havia ficado menos de uma semana detido no Presídio Romão Gomes, da PM, em 2013. Na oportunidade, vizinhos reclamaram da truculência da abordagem do PM, que não teria dado nenhuma ordem antes de disparar contra a vítima, sentado no banco do carona.
Abordagem
Douglas era estudante do 3° ano do ensino médio e trabalhava como chapeiro. A vítima estava acompanhada de um colega e um irmão mais novo de 13 anos. O irmão foi ouvido pela polícia e disse que eles iriam até o pai de um colega avisar que queriam participar de um festival de pipas em Atibaia. Enquanto estavam na Rua Bacurizinho, conversando com o pai desse garoto, uma viatura passou deu a volta e um PM atirou contra o peito de Douglas, que estava no carona.
Segundo o irmão da vítima, os policias ficaram nervosos e não sabiam o que fazer. Eles teriam levado 10 minutos para socorrer o rapaz. Ele foi levado inconsciente ao hospital, onde morreu. O motorista José Rodrigues, de 44 anos, disse no dia seguinte à morte que o filho era um garoto trabalhador e que havia acabado de comprar um carro para usar quando completasse 18 anos, em fevereiro do ano seguinte.
Perícia
Em nota, a Taurus disse lamentar “profundamente” qualquer acidente com armas e se solidariza com as vítimas. O posicionamento foi dado apesar de a empresa dizer que “nunca teve conhecimento do processo específico” e esclarecer que, sempre que tem notícia de algum fato, incentiva que sejam feitas análises técnicas por peritos experientes e conhecedores das características do equipamento. “A ocorrência de qualquer tiro é sempre decorrente do acionamento do seu mecanismo de disparo, acionamento esse que pode ter ocorrido de forma acidental, involuntária ou voluntária. Somente por meio da realização da perícia é possível esclarecer os fatos”, informou a empresa.
A Taurus acrescentou ainda que está empenhada para “tomar todas as medidas que estiverem ao seu alcance para diminuir os riscos associados ao uso de armas de fogo”. A empresa reafirmou seu “compromisso com a qualidade de seus produtos, que atendem todas as normas aplicáveis, e a transparência para com clientes, órgãos reguladores, parceiros e o público em geral”.
