O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, abriu ação penal contra o empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e outros 10 investigados. Bumlai é acusado de corrupção e gestão fraudulenta (Lei do Colarinho Branco). Ele é o principal protagonista do polêmico empréstimo de R$ 12 milhões tomado junto ao Banco Schahin, que teria como destinatário final o PT.
A denúncia contra Bumlai foi protocolada na Justiça Federal nesta segunda-feira, 14, pela força-tarefa do Ministério Público Federal. Além do amigo de Lula, tornaram-se réus o clã Schahin – os irmãos Salim e Milton Schahin e Fernando Schahin -, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, os ex-diretores da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e Jorge Zelada, o ex-gerente executivo da estatal Eduardo Musa e o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano.
Moro também recebeu a denúncia contra o filho de Bumlai, Maurício de Barros Bumlai, e a nora do pecuarista, Cristiane Dodero Bumlai.
Segundo a acusação do Ministério Público Federal, o Banco Schahin concedeu, em 14 de outubro de 2004, empréstimo de R$ 12.176.850,80 a Bumlai. “O empréstimo teria como destinatário real o Partido dos Trabalhadores, tendo José Carlos Bumlai sido utilizado somente como pessoa interposta.”
O empréstimo, com vencimento previsto para 3 de novembro de 2005, não foi pago e nem possuía garantia. Foi ele sucessivamente aditado. Ao final de 2015, foram concedidos pelo Banco Schahin empréstimos de R$ 18.204.036,81 a AgroCaieras, empresa constituída por Bumlai para quitar o empréstimo.
Em 28 de março de 2007, o Banco Schahin cedeu o crédito, no montante de R$ 21.267.675,99 à Schahin Securitizadora de Crédito. A dívida, sem que tivesse havido qualquer pagamento até então, foi quitada em 27 de janeiro de 2009, mediante contrato de transação, liquidação e dação em pagamento de embriões de gado bovino por Bumlai para empresas do Grupo Schahin.
Segundo a Procuradoria da República, a verdadeira causa para a quitação da dívida seria a contratação da Schahin pela Petrobras para operação do navio-sonda Vitoria 10.000, ao preço de US$ 1,6 bilhão em 28 de janeiro de 2009, “com memorando de entendimento entre a Petrobras e a Schahin tendo se iniciado em 2007”.
O contrato da Petrobras com a Schahin foi celebrado pelo prazo de dez anos, prorrogáveis por mais dez anos, com valor mensal de pagamento de US$ 6.333.365,91 e valor global de pagamento de US$ 1,562 bilhão.
“Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados acima nominados”, afirmou Moro ao abrir a ação penal.
