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Justiça arquiva caso de desecato contra Barbosa de defensor de Genoino

A Justiça Federal decretou o arquivamento do inquérito da Polícia Federal aberto em 2014 para investigar suposto desacato do advogado do ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino – réu do mensalão – contra o então ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Em sua decisão, a juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10.ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, acolheu manifestação do Ministério Público Federal pela promoção de arquivamento sob alegação de que o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do petista, não teve intenção de “ofender a honra ou reputação” de Barbosa durante um entrevero entre os dois na Corte máxima.

O atrito ocorreu na tarde de 11 de junho de 2014. Na ocasião, Barbosa cortou o microfone de Pacheco e o expulsou do plenário do STF após ter sido questionado pelo advogado por não colocar em pauta um recurso em favor de Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa no processo do mensalão – pena depois perdoada pelo Supremo.

Ao representar pela abertura do inquérito, o então presidente do Supremo entregou áudio da sessão com as palavras do advogado, que, em sua avaliação, caracterizaram, além do desacato, os crimes de calúnia, injúria, difamação e coação no curso do processo. O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa não foi localizado nesta Terça-feira (20) pela reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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