O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy, que comandou o país entre 2007 e 2012, será levado a julgamento por fraude em suas contas eleitorais durante sua campanha fracassada à reeleição. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 25, pelo Tribunal de Apelações, que considerou o ex-líder do partido Republicanos (direita) culpado de “financiamento ilegal” de campanha no caso conhecido como Bygmalion, em 2012.
A investigação foi aberta pelo Ministério Público em 2014, por denúncias de que uma das empresas que haviam prestado serviço à campanha de Sarkozy, a produtora de vídeo Bygmalion, haviam viabilizado fraudes, abuso de bens sociais e abuso de confiança ligados à contabilidade da União por um Movimento Popular (UMP), antigo nome do partido Republicanos. Depois de mais de quatro anos de investigações, a corte decidiu seguir o parecer do juiz de instrução do caso, Serge Tournaire, que recomendou em 2017 que o ex-presidente fosse enviado a julgamento.
De acordo com a investigação comandada por Tournaire, diretores da empresa Bygmalion contribuíram para a criação de um sistema para maquiar contas de campanha, subestimando o valor de serviços prestados graças à emissão de faturas com valor inferior ao recebido. O esquema teria sido montado para que Sarkozy e a UMP, que na época enfrentavam dificuldades para superar o então candidato do Partido Socialista (PS), François Hollande – posteriormente eleito -, pudesse ultrapassar o teto de gastos estabelecido pela legislação eleitoral.
A campanha eleitoral de Sarkozy não poderia ter ultrapassado o total de € 22,5 milhões, mas as investigações da Justiça indicam que a UMP quase que dobrou esse valor, gastando cerca de € 20 milhões além do permitido. “Mais do que ninguém, Sarkozy deveria conhecer, respeitar e fazer aplicar por suas equipes as disposições legais”, pregou o juiz de instrução em seu parecer.
“A autoridade de Nicolas Sarkozy, sua experiência política e o que sua nova candidatura representava para ele tornam pouco credível a hipótese de um candidato desconectado de sua campanha, deixando suas equipes ou seu partido e seus dirigentes agirem fora seu conhecimento, decidindo tudo em seu lugar”, completou o juiz.
Sarkozy ainda pode recorrer ao Tribunal de Cassação, mas ao que tudo indica terá de enfrentar o júri do Tribunal Correcional, onde corre o risco de receber uma condenação definitiva. Uma das fragilidades do processo é que os promotores e o juiz de instrução conseguiram reunir as provas das fraudes, mas não a garantia de que o ex-presidente ordenou a tomada de decisão do partido.
Outros 13 dirigentes do partido e da empresa serão julgados pelo caso, entre os quais o diretor de campanha de Sarkozy, Jérôme Lavrilleux, e Bastien Millot, ex-diretor da Bygmalion. Um dos testemunhos mais importantes do caso é o de Lavrilleux, que reconheceu à Justiça ter participado do esquema de fraudes.
O ex-presidente da França é ou já foi personagem central em nada menos de 10 casos investigados pela Justiça, dos quais sete em curso. Em março, ele chegou a ser detido para interrogatórios no mais rumoroso deles, o escândalo de financiamento clandestino de sua campanha de 2017, quando seu partido teria recebido doações ilegais do ex-ditador líbio Muamar Kadafi.
