O Tribunal de Justiça de São Paulo homologou nesta quarta-feira, 27, o Plano de Recuperação da OAS, que foi aprovado pelos credores reunidos em assembleia geral realizada em 17 de dezembro. Agora, a companhia tem cinco dias úteis para publicar o edital de realização do leilão da Invepar, seu maior ativo à venda. A OAS já possui um acordo para vender 24,4% da participação da OAS na Invepar por R$ 1,35 bilhão, conforme noticiado no mês passado.
O juiz Daniel Carnio Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, concluiu que o “plano de recuperação deve ser homologado”, uma vez que sua “aprovação se deu por ampla maioria de credores, seja por cabeça, seja por crédito”. Assim, a homologação é o “respaldo jurídico”, segundo a OAS, para a empresa implementar seu plano de reestruturação e dar início ao cumprimento das obrigações de pagamento de suas dívidas com credores e fornecedores.
A OAS destaca, em nota, que esse também é um passo para que a empresa possa vender os ativos que lastreiam a recuperação, como a Invepar. Segundo a companhia, o valor de sua dívida reestruturam, nesse contexto, é de R$ 8 bilhões, com um prazo de pagamento de 25 anos.
Além da Invepar, os demais ativos que constam no plano de recuperação para venda são a OAS Empreendimentos, OAS Óleo e Gás, OAS Soluções Ambientais, OAS Arenas, Estaleiro Enseada e OAS Defesa.
“O Grupo OAS vai se dedicar exclusivamente a seu core business e aposta em uma governança profissionalizada, na remodelação corporativa, na revisão de seus processos de gestão, no fortalecimento das áreas de compliance e auditoria interna”, segundo nota enviada à imprensa.
Citado na operação Lava Jato, o Grupo OAS apresentou em 31 de março do ano passado pedido de Recuperação Judicial de nove de suas empresas à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitação que foi acatada pela Justiça no dia seguinte (1º de abril).
