A Justiça de São Paulo absolveu três policiais militares acusados de jogar um assaltante de um telhado e executá-lo em seguida, quando ele estava no chão. Os jurados consideraram os argumentos dos advogados de que a ação foi em legítima defesa.
O assistente de acusação, advogado Richard Bernardes Martins, contratado pela família da vítima para auxiliar o Ministério Público, surpreendeu até o promotor Rogério Zagallo ao pedir a absolvição do PM Samuel Paes. O policial aparece em imagens gravadas jogando a vitima do telhado.
O pedido aconteceu durante os debates entre acusação e defesa. Zagallo não foi avisado pelo assistente da acusação sobre o pedido e comentou que se sentiu “traído”. “O assistente deve defender os interesses da família da vitima, não do réu”, afirmou. O promotor disse que vai recorrer da decisão e que não trabalha mais com “esse assistente”.
Martins justificou que “não tinha convicção na participação do PM Paes no crime”, por isso, pediu a absolvição. Ele manteve o pedido de condenar os outros PMs pela morte da vítima.
Para o advogado Nilton Vivan Nunes, que defendeu os policiais, os jurados foram unânimes na decisão de inocentar os seus clientes. “A Justiça foi feita. Ficou comprovado que a ação foi legítima”.
O caso ocorreu em setembro de 2015. Fernando Henrique da Silva, de 23 anos, e o amigo Paulo Henrique Porto de Oliveira, de 18, estavam em uma moto roubada quando foram localizados por policiais militares, no Butantã, na zona oeste. Houve perseguição e os dois se separaram após abandonar a moto.
Silva foi cercado em cima de um telhado. Segundo denúncia do MP, o PM Paes jogou o rapaz. No chão, ele foi executado pelos PMs Flávio Lapiana de Lima e Fabio Gambale da Silva. Os três estavam presos no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, desde o início das investigações.
Já Oliveira foi cercado em uma lixeira. Câmeras de segurança da rua flagraram o momento que ele é algemado no chão. Depois, os PMs soltam as algemas e ele é levado para atrás de um muro e executado. Um dos policiais ainda coloca uma arma na cena do crime para simular um confronto.
Há 15 dias, três policiais foram julgados pelo caso. Tyson Oliveira Bastiane foi condenado a 12 anos pelo assassinato. Silvano Clayton dos Reis recebeu pena de quatro anos por falsidade ideológica e porte ilegal de arma. Silvio André Conceição foi absolvido.
