O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou nesta sexta-feira (3) a prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que causou um acidente de trânsito, deixando um morto e um ferido, no mês passado, na Zona Leste de São Paulo.
O Ministério Público (MP) recorreu ao TJ contra a decisão da Justiça que havia negado o terceiro pedido de prisão feito pela Polícia Civil.
“Concedo a liminar pleiteada para atribuir efeito ativo ao recurso em sentido estrito e, em consequência, decretar a prisão preventiva de Fernando Sastre Filho”, diz decisão do desembargador João Augusto Garcia. O magistrado pediu urgência na expedição do mandado de prisão, que foi pedida para que Fernando não cometa novos crimes.
A defesa de Fernando Sastre informou que “recebeu com serenidade a decisão liminar do Tribunal de Justiça, que decretou a prisão preventiva e irá cumpri-la”.
“Sem prejuízo, recorrerá dessa decisão pois entende que as 8 medidas cautelares anteriormente impostas, eram mais que suficientes, sendo desproporcional a prisão preventiva”, complementa a nota assinada pelos advogados Jonas Marzagão, Elizeu Soares de Camargo Neto e João Victor Maciel Gonçalves.
Na avaliação da defesa, qualquer atitude diferente dessa pode trazer prejuízos. No entanto, a decisão cabe à família e ao próprio réu. A ideia é apresentá-lo e, ao mesmo tempo, solicitar que ele seja levado à Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba, onde, na visão da defesa, Fernando estaria em segurança.
O advogado Elizeu Camargo ainda afirmou que vai entrar com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça nas próximas horas.
O desembargador revogou, ainda, as medidas cautelares de suspensão da carteira de motorista e de proibição de se aproximar das testemunhas do caso, já que Fernando deve ficar preso, mas manteve o pagamento de fiança de R$ 500 mil, caso seja necessário pagamento de algum tipo de indenização à família da vítima.