O juiz federal João Paulo Abe, da 4ª Vara Criminal Federal, de Palmas, converteu nesta quinta-feira, 9, a prisão temporária de dois médicos, alvos da Operação Marcapasso, em custódia preventiva – com prazo indeterminado. A Marcapasso mira esquema de fraude em licitações do Tocantins para aquisição de equipamentos OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de Saúde.
Os dois médicos haviam sido capturados na terça-feira, dia 7. Na decisão, o magistrado afirma que, em liberdade, os dois poderão “não apenas destruir provas ainda não apreendidas, como também coordenar a atuação dos demais membros”. “Não há dúvidas acerca da existência da materialidade em relação aos crimes, sendo fortes, outrossim, os elementos indicativos de sua autoria em relação aos custodiados”, anotou o juiz.
Segundo João Paulo Abe, um dos médicos estava atuando “claramente como um dos líderes do esquema criminoso, além de ser o profissional que mais recebeu valores a título de propina no esquema de superfaturamento de OPMEs que vitimou o segmento cardiológico do Estado do Tocantins”.
Em relação ao outro médico, o magistrado destacou que o profissional participou de “decisões que fizeram do bem-estar e da saúde de seus pacientes, um elemento absolutamente secundário nas decisões tomadas no dia a dia de suas atividades no Hospital Geral de Palmas”.
“Ambos os médicos hemodinamicistas trabalham no Hospital Geral de Palmas – HGP, tendo amplo acesso a documentos, prontuários, e demais elementos de convicção, comumente reunidos nestas localidades, e de fácil destruição e subtração, sendo de pleno conhecimento deste juízo a forte influência por eles exercida, não apenas dentre seus pares, como em camadas mais elevadas da Administração”, afirmou o juiz.
“Uma vez postos em liberdade, e sabedores da exata dimensão do esquema e das pessoas envolvidas, além dos elementos acima mencionados e ainda não recolhidos pelas diligências ainda em curso, poderiam os investigados articular e combinar versões, além de destruir provas, facilmente acessíveis pelo amplo acesso a eles franqueado, a todos os ambientes do Hospital Geral de Palmas e de sua administração.”
Na mesma decisão, João Paulo Abe mandou soltar outro médico que havia sido preso temporariamente. O magistrado determinou o pagamento de fiança de 40 salários mínimos e o “comparecimento em juízo no mês de janeiro de 2018, no prazo de 24 horas a contar de seu regresso ao território nacional”.
Defesas
A reportagem está tentando contato com a defesa dos médicos, mas ainda não conseguiu retorno. O espaço está aberto para manifestações.
