O presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou a liminar que impedia o retorno do ensino presencial em São Paulo. Portanto, as escolas particulares poderão retomar as aulas na próxima segunda-feira, 1º e as estaduais na semana seguinte.
A liminar havia sido concedida nesta quinta-feira, 28/1, pela juíza Simone Casoretti, da 9.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a pedido da Apeoesp (Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), representante dos docentes na rede privada de ensino.
Nesta sexta-feira, 29, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, havia demonstrado otimismo com um resultado positivo do recurso ainda nesta tarde, suspeita que se confirmou.
O texto de Geraldo Francisco afirma que o “retorno foi pautado em estudos e experiências internacionais, com adoção de diversas medidas de segurança” e que a elaboração do projeto do retorno foi feito com “diálogos com representantes dos setores educacionais de redes públicas e privadas por meio de 17 reuniões de trabalho, envolvendo cerca de 100 pessoas”.
O magistrado finaliza a decisão afirmando que o “Poder Judiciário não dispõe de elementos técnicos suficientes para a tomada de decisão equilibrada e harmônica e desconhece o panorama geral de funcionamento das estruturas públicas de todo o Estado de São Paulo”.
