A Justiça de São Paulo determinou o despejo de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus instalado há 28 anos em Guarulhos. O imóvel fica na avenida Nova Cumbica e deverá ser desocupado pela instituição após decisão que foi mantida pela 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ainda cabe recurso.
A ação foi movida pelo proprietário do imóvel, que apontou uma série de descumprimentos contratuais por parte da igreja. Entre eles está uma dívida de IPTU referente aos anos de 2023 e 2024, que chegou a R$ 48,6 mil.
Também foram apontadas questões relacionadas à renovação do seguro do imóvel e à realização de obras sem autorização, segundo as informações do processo divulgadas pela Folha de S.Paulo.
Igreja afirma ter quitado dívida
A Igreja Universal apresentou defesa e informou que os débitos apontados no processo foram quitados, além de afirmar que o seguro do imóvel havia sido renovado. A instituição também argumentou que a retirada do templo poderia provocar prejuízos à comunidade atendida pela igreja na região de Cumbica.
Apesar da regularização apontada pela defesa, os desembargadores entenderam que os pagamentos foram realizados somente depois da decisão judicial inicial e mantiveram a determinação de despejo.
Além da determinação para deixar o imóvel, a decisão prevê uma multa equivalente a três meses de aluguel. O caso ainda não está definitivamente encerrado, já que a Igreja Universal pode recorrer da decisão.
