O Tribunal de Justiça (TJ-SP) determinou nesta terça-feira, 9/3, que professores não poderão ministrar aulas presenciais em escolas públicas e privadas no estado durante as fases vermelha e laranja do Plano São Paulo.
Os 645 municípios do estado estão classificados na etapa vermelha, a mais restritiva. “A retomada da aulas presenciais deve ocorrer numa situação de maior controle da pandemia, com a redução dos números de internações e mortes, com base em estudos técnicos e científicos condizentes com a realidade, com medidas governamentais capazes de assegurar não só o distanciamento social, mas também a vacinação da população de forma mais célere”, diz a a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, no texto da decisão.
Ainda de acordo com o documento, a decisão de Doria de manter as aulas presenciais não não traz “motivação válida e científica”. O governo diz não ter sido informado da decisão, que cabe recurso.
