Após o massacre com 33 mortos na Penitenciária Agrícola de Boa Vista (Pamc), a Justiça de Roraima decidiu esvaziar um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Boa Vista e liberou 161 detentos para prisão domiciliar. O local foi considerado inseguro para os presos e para os agentes penitenciários.
A medida foi solicitada pelo diretor do Centro de Progressão Penitenciária Wlisses Freitas da Silva, que pediu à Justiça que fossem tomadas providências por causa da “impossibilidade de garantir a segurança” dos presos e dos agentes penitenciários. “Este estabelecimento prisional passa por momentos tensos e de grande apreensão por conta dos últimos acontecimentos”, escreveu o diretor.
Todos os presos beneficiados pela medida já estão no regime semiaberto, com autorização para saída durante o dia para trabalhar. “Assim, são presos que já se encontram em processo de reintegração social”, entendeu o juiz da Vara de Execução Penal Marcelo Lima de Oliveira. O magistrado também destacou que os detentos receberam o benefício da saída temporária de Natal, entre os dias 24 e 30 de dezembro, e não houve relato de crimes cometidos no período.
A decisão é de sábado. Desde ontem, os presos não precisam mais voltar ao centro de detenção para o pernoite. A prisão domiciliar será válida até sexta-feira, e os beneficiados pela medida deverão permanecer em casa após as 20h. Eles também não podem se mudar nem se ausentar de Boa Vista sem autorização judicial, tampouco mudar de residência sem comunicar o juiz. Ficam impedidos de frequentar bares ou casas noturnas e de portar armas.
Na decisão pela prisão domiciliar, o juiz considerou que o problema de segurança não está relacionado aos presos do local, mas a “ameaças externas de facções criminosas”. “Ora, se a própria unidade prisional destaca de forma veemente que não tem como resguardar a segurança dos reeducandos e dos próprios agentes penitenciários, não é possível a estes juízes fechar os olhos para tal realidade”, escreveu o magistrado.
No relato à Justiça, o diretor do CPP afirmou que há baixo número de servidores, e o plantão é feito por três ou quatro funcionários. Ele fala ainda em falta de armamento adequado para “cessar algum tipo de confronto” entre os presos. “Pois neste presídio não dispomos de vigilância externa nem muralhas ativadas por policiais militares, coletes balísticos e armamentos suficientes para todos os agentes penitenciários”, escreveu o diretor.
Amazonas
A Justiça amazonense também determinou, no sábado, a soltura de quatro presos que estavam no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. André da Silva Moraes, Francival de Almeida Silva, Thiago Correa da Costa e Valdemar Torres de Souza Neto estavam presos em regime fechado por atraso no pagamento de pensão alimentícia.
A decisão foi tomada após pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), que alegou “perigo excessivo” por causa do convívio com condenados por crimes comuns. O juiz Leoney Figlioulo Harraquian decidiu liberar os presos com o compromisso de que apresentem um documento com a quitação do pagamento das pensões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
