O Ministério da Justiça exonerou o diretor de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Walter Coutinho Júnior. A demissão do diretor que respondia pela área de demarcações de terras na Funai foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU).
A decisão, oficializada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ocorre 20 dias após Coutinho Júnior ter criticado as mudanças que o Ministério da Justiça fez no processo de demarcação de terras indígenas em todo o País.
Segundo a Funai, o servidor é funcionário concursado pelo Ministério Público Federal no Amazonas e ocupava o cargo comissionado na Funai. Seu prazo para continuar cedido não teria sido renovado pelo MPF. Seu substituto nas demarcações será o servidor da Funai Manoel Batista.
No dia 19 de janeiro, Coutinho Júnior enviou uma carta ao presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa, pedindo a revogação imediata de uma portaria do Ministério da Justiça.
No documento técnico, o diretor fazia duras críticas a uma série de problemas da portaria 68, que criava uma nova estrutura para acompanhar o processo de demarcação de terras, o chamado Grupo Técnico Especializado (GTE), com o propósito de “fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”.
Em sete páginas, o diretor de proteção territorial da Funai rebatia cada um dos pontos polêmicos da proposta, relatando a surpresa com que a Funai recebeu a notícia sobre as mudanças. “É preciso assinalar que a expedição de um ato dessa natureza não chegou sequer a ser cogitada junto à Funai ou discutida antecipadamente com seus órgãos técnicos”, afirmou no documento. “O que se pode constatar, de plano, é a carência de motivação técnica, ou quiçá até mesmo jurídica, para a adoção dos critérios especificamente elencados pela portaria, além, evidentemente, da ausência de clareza na sua formulação.”
A polêmica e as críticas de movimentos e organizações sociais foram tão grandes em torno da portaria que, quatro dias depois de publicada, o Ministério da Justiça, ao qual a Funai é vinculada, decidiu revogar o texto e editar uma nova versão. O texto da nova portaria, porém, mantém a criação do Grupo Técnico Especializado (GTE) e sua finalidade básica, que será a de validar os trabalhos técnicos realizados pela Funai.
Na avaliação de Walter Coutinho, a portaria criou “mais uma instância formal de avaliação e intervenção no procedimento de demarcação das terras indígenas brasileiras”, função que, por lei, cabe à Funai desempenhar.
