Uma decisão de primeira instância da Justiça mandou a Secretaria Estadual de Educação admitir a professora Mariana Cristina Justulin, de 28 anos, aprovada em concurso e impedida de assumir as aulas, em Bariri, interior de São Paulo, por ter sido considerada obesa no exame médico. A sentença, dada pelo juiz Maurício Martines Chiado, da 1ª Vara da Comarca, foi publicada no último dia 25 e o Estado ainda pode entrar com recurso. A Secretaria informou que o caso é analisado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Mariana passou em 35º lugar em concurso realizado em 2014, mas foi barrada na perícia médica por estar com o Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40, o que é considerado obesidade mórbida. A alegação foi de que, por ser obesa, a professora estaria mais sujeita a problemas de saúde, podendo até ter reduzida a expectativa de vida. Inconformada, ela entrou com a ação alegando que esse critério não constava do edital do concurso, que exigia apenas que os candidatos estivessem com boa saúde.
Na decisão, a Justiça de Bariri levou em conta julgado do Superior Tribunal de Justiça considerando “incabível eliminação de candidato considerado inapto em exame médico em concurso público por motivos de ordem abstrata e genérica, situadas no campo da probabilidade”.
Ainda conforme a decisão publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), “à luz dos princípios constitucionais gerais da igualdade, não-discriminação, acessibilidade dos cargos públicos e eficiência administrativa, a exigência de gozo de boa saúde para o efetivo ingresso no serviço público há de ser compreendida desde a perspectiva funcional. Desse modo, não importa saber se poderá vir a ter problemas de saúde, mas sim se ela tem condições de desempenho funcional”.
Mariana disse que não tem culpa por estar acima do peso considerado ideal e toma todos os cuidados para se manter saudável. Ela se disse aliviada, pois considera absurdo ter de provar que tem condições de saúde para dar aulas, pois já é professora. Quando prestou o concurso para a rede estadual, ela já dava aulas de português e inglês para alunos da rede municipal. “Os exames médicos mostraram que tenho saúde e não havia motivo para suspender minha posse”, afirmou.
Em redes sociais, ela recebeu apoio de alunos e internautas. “Você merece essa conquista”, postou Ana Paula Bissol. “Tem todo o direito, pois é uma ótima professora”, escreveu Maiara Canassa. “Nunca precisei correr em sala de aula, nem fazer maratona”, questionou Jhuly Vaz. A PGE informou que está examinando o teor da decisão e interporá, se for o caso, o recurso cabível no prazo legal.
