O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) concedeu habeas corpus a 65 torcedores que haviam sido presos no domingo devido à briga entre integrantes de organizadas de Vasco e Fluminense. Eles se enfrentaram nos arredores do Estádio Nilton Santos, o Engenhão. A decisão foi assinada pelo desembargador João Domingos de Almeida Neto, da Sétima Câmara Criminal.
No despacho, o desembargador relata que “trata-se de infração de menor potencial ofensivo, sendo descabida a prisão preventiva como regra: a excepcionalidade deve ser demonstrada pela acusação – repita-se, pela acusação – para afastar a regra do sistema.”
A decisão de Almeida Neto obriga os torcedores a comparecerem mensalmente a juízo “para informar e justificar atividades, ficando proibido de acessar ou frequentar estádios de futebol ou o perímetro de cinco quilômetros de seu entorno ou se ausentar da Comarca de sua residência” durante o curso do processo.
No domingo, 118 torcedores haviam sido detidos, incluindo 19 menores. Os maiores de idade foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Bangu, enquanto os menores haviam sido transferidos à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Na última quinta-feira, o juiz Marcelo de Oliveira da Silva manteve a prisão de 97 dos envolvidos. Já nesta sexta, o desembargador João Domingos de Almeida Neto concedeu habeas corpus a 65 deles, após pedido dos advogados de Lusenrik Sarandy Pinto, um dos detidos.
