A decisão judicial mantém válido o resultado da concorrência pública e permite o avanço do contrato para elaboração de projetos executivos e execução das obras.
Na noite desta terça-feira, 10, o Metrô de São Paulo informou que os recursos apresentados pelo Consórcio Nove de Julho foram recusados na Justiça Paulista. Desta forma, o Consórcio liderado pela AGIS foi declarado vencedor do Lote 1 para a Linha 19-Celeste.
Empresas chinesas haviam acionado a Justiça contra o resultado da concorrência, mas o pedido foi indeferido, permitindo a continuidade do processo.
A 10ª Vara da Fazenda Pública e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não acolheram o pedido dos chineses da Highland e Yellow River, junto com os brasileiros da Mendes Júnior que alegavam ter a melhor proposta e atender os requisitos, contestando a sua desclassificação.
Esse lote contempla o início da linha, incluindo as estações previstas no município:
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Bosque Maia
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Guarulhos Centro
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Vila Augusta
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Dutra
Empresas chinesas recorreram
O resultado da licitação foi questionado por um consórcio com participação de empresas chinesas do setor de construção e infraestrutura, que recorreu judicialmente alegando irregularidades no processo.
A Justiça, no entanto, negou a liminar, permitindo que o contrato firmado com o consórcio vencedor siga válido.
A decisão mantém o cronograma do projeto e afasta, ao menos neste momento, o risco de paralisação administrativa.
Estações previstas da Linha 19-Celeste
A Linha 19-Celeste deve ter aproximadamente 17,6 quilômetros de extensão e cerca de 15 estações, conectando Guarulhos ao centro de São Paulo.
As estações previstas são:
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Bosque Maia
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Guarulhos Centro
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Vila Augusta
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Dutra
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Itapegica
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Vila Sabrina
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Jardim Japão
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Santana
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São Bento
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Anhangabaú
(O número final de estações poderá sofrer ajustes após a conclusão dos projetos executivos.)
A nova linha permitirá integração com outras linhas do Metrô e da CPTM, ampliando a conectividade metropolitana.
Lotes 2 e 3 também têm vencedores
Além do Lote 1, o projeto foi dividido em mais dois grandes blocos:
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Lote 2: corresponde ao trecho intermediário da linha, incluindo escavações, estações subterrâneas e túneis na zona norte da capital.
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Lote 3: envolve o trecho final até a região central, além de sistemas operacionais e infraestrutura técnica necessária ao funcionamento da linha.
Os dois lotes também tiveram consórcios vencedores definidos dentro do pacote licitatório, permitindo que as frentes de obra avancem de forma simultânea.
A companhia levou, em caráter definitivo, os lotes 2 e 3 da obra. A Odebrecht lidera (com 35%) um consórcio formado também pela Álya (antiga Queiroz Galvão) e pela italiana Ghella, especializada em túneis.
A homologação da licitação foi publicada na tarde desta segunda-feira (9).
Impacto direto para Guarulhos
A implantação da Linha 19-Celeste representa a primeira ligação direta de Guarulhos ao sistema metroviário da capital. Atualmente, a cidade conta apenas com a Linha 13-Jade da CPTM para integração ferroviária.
Quando concluída, a nova linha deverá:
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Reduzir o tempo de deslocamento até o centro de São Paulo
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Aliviar o tráfego na Dutra e Marginal Tietê
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Impulsionar o desenvolvimento urbano no entorno das estações
O projeto integra o plano de expansão da malha sobre trilhos do Governo do Estado e envolve investimentos bilionários.
