A Justiça Militar determinou nesta quarta-feira, 25, a libertação dos dois policiais militares do Rio de Janeiro que estavam presos desde segunda-feira, 23, acusados pela morte da turista espanhola María Esperanza Jiménez Ruiz, de 67 anos, durante um passeio pela favela da Rocinha, na zona sul da capital fluminense. A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, titular da Auditoria da Justiça Militar, considerou que o tenente Davi dos Santos Ribeiro, autor do disparo que matou a espanhola, e o soldado Luís Eduardo de Noronha Rangel, que o acompanhava, não devem permanecer presos.
Ela determinou que os dois PMs devem ser afastados de trabalhos na rua. “O suposto crime foi praticado, em tese, no exercício da função de policial militar e, em razão dela, mostrando-se imprescindível o afastamento dos ora indiciados de sua atividade-fim, embora, ao menos em princípio, não se mostre necessária e adequada a imposição de prisão preventiva”, escreveu a magistrada. Até a noite desta quarta, no entanto, os policiais não haviam sido libertados.
Regras
Dois dias após a morte da turista espanhola, representantes de 16 órgãos municipais e estaduais dos setores de turismo e segurança se reuniram nesta quarta-feira e anunciaram a criação de um comitê para regulamentar a atividade turística em favelas da capital fluminense. Entre as regras que começaram a ser debatidas estão a criação de sinalização específica para identificar os veículos usados nos passeios (por meio de adesivos, por exemplo), a obrigatoriedade de avisar a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do local sobre o passeio e a criação de canais de informação para orientar turistas e empresas do setor.
“Negar o favela tour eu acho profundamente anti-social. As comunidades aparentemente desejam, porque querem que seus locais sejam visitados, integrados. Aparentemente, a sociedade clama por isso: o turista quer e a comunidade deseja. Então, que seja regulamentado, que haja veículo, adesivo. Que a UPP eventualmente seja comunicada aos tipos de veículos e placas estão circulando na região. É preciso haver mais informação ao turista”, afirmou a delegada Valéria Aragão, da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat).
Disparo
A espanhola encerrava um passeio pela Rocinha quando foi atingida por um tiro disparado pelo tenente da Polícia Militar Davi dos Santos Ribeiro. O PM alegou ter dado ordem para o veículo parar e não ter sido obedecido. Ribeiro foi preso, assim como o soldado Luís Eduardo de Noronha Rangel, que o acompanhava mas não atirou conta o veículo. O corpo de María Esperanza foi liberado do Instituto Médico-Legal (IML) do Rio na última terça-feira, 24, e seguiria para a Espanha.
Enquanto a Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro investiga os autores do homicídio, a Deat apura a responsabilidade dos agentes de turismo que conduziram a espanhola à Rocinha por sua morte. Os donos da empresa e a guia de turismo Rosângela Riñones Cunha devem ser indiciados, mas a Polícia Civil ainda não informou qual seria o crime pelo qual eles devem responder – uma hipótese é que respondam por homicídio culposo (não intencional).
Em depoimento prestado na última terça-feira, a guia afirmou que antes de levar os turistas à Rocinha consultou um agente de turismo local, Leonardo Leopoldino. Rosângela disse que Leonardo não teria feito objeções ao passeio. À polícia, no entanto, ele afirma que alertou sobre o clima de confrontos na favela e recomendou que ela não levasse os turistas para passear ali naquele dia. A Rocinha é palco de confrontos constantes desde 17 de setembro, quando dois grupos de traficantes começaram a disputar o controle da venda de drogas na comunidade. Comparsas de Antônio Bonfim Lopes, o Nem, que está preso em penitenciária federal de Rondônia, atacaram o grupo de Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157. Ambos pertenciam à mesma facção criminosa, Amigos dos Amigos (ADA), mas romperam devido a divergências no controle do tráfico.
