A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou nesta quinta-feira, 4, pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente do PSDB no Estado e ex-secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Narcio Rodrigues, preso desde 30 de maio por suspeita de desvio de recursos públicos na construção do Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada (Hidroex), em Frutal, no Triângulo, terra natal do tucano.
A relatora do pedido, desembargadora Beatriz Caires, não acatou argumentação do advogado do tucano, Estevão Melo, de que o ex-presidente do PSDB de Minas não destruiu, antes da prisão, documentos que poderiam incriminá-lo no processo, conforme alegado na denúncia do Ministério Público. A relatora também negou pedido de conversão da prisão em domiciliar, por problemas de saúde do tucano. Narcio está preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande Belo Horizonte.
O advogado de Narcio disse que vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O habeas corpus foi negado dentro do processo que investiga a compra de equipamentos para o Hidroex. Outro processo, que investiga a construção do centro, também está em andamento a pedido do MP. Nesse caso também há um pedido de habeas corpus a ser julgado pelo TJ. O tucano só sairá da prisão quando ambos forem concedidos pela justiça.
Narcio foi secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior entre 2012 e 2014. Também viraram réus no processo outras 14 pessoas que teriam participado do esquema, entre ex-aliados políticos indicados por Narcio para a pasta e representantes de empresas do Brasil e Portugal que trabalharam na obra, ainda não concluída.
O desvio de recursos públicos seria de R$ 8,4 milhões, segundo a promotoria. A suspeita, ainda conforme o Ministério Público, é que o dinheiro tenha sido utilizado em campanhas eleitorais de 2012, quando foram escolhidos vereadores e prefeitos. Os promotores ainda não conseguiram identificar, porém, o destino dos recursos, que podem ter sido enviados a paraísos fiscais e depois enviados ao Brasil para o abastecimento das campanhas, conforme as investigações.
