A medida, comunicada pelo SIEEESP (Sindicato das Escolas Particulares), impede demissões sem justa causa até 2 de fevereiro de 2026, garantindo maior segurança aos profissionais em um período marcado por incertezas.
Durante esses três meses, as escolas particulares não poderão dispensar docentes sem justa causa. A decisão abrange professores da educação básica vinculados aos sindicatos regionais (SINPROs) e às instituições representadas pelo SIEEESP.
As únicas exceções permitidas se referem à justa causa, contratos por prazo determinado (experiência ou substituição), rescisão por mútuo acordo e supressão de turmas, conforme cláusula específica da convenção coletiva.
A medida reforça a proteção trabalhista em um setor que enfrenta desafios como redução de matrículas e reorganização pedagógica. Para os professores, significa garantia de emprego e estabilidade financeira durante o planejamento do próximo ano letivo.
Representantes dos professores comemoraram a decisão como um marco na defesa da categoria. Já o SIEEESP informou que interpôs Embargos de Declaração para ajustar pontos da decisão, mas reconheceu que a estabilidade está vigente e deve ser respeitada.
Impacto para as escolas
Gestores devem se preparar para cumprir a determinação, evitando riscos jurídicos e planejando o quadro docente com antecedência. A decisão reforça a necessidade de diálogo entre escolas e sindicatos para garantir equilíbrio nas relações de trabalho.
