A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rechaçou o pedido de absolvição de seis condenados por envolvimento com adulteração de leite no Estado, em julgamento de recurso contra decisão de primeiro grau, nesta quinta-feira, 7. Os desembargadores concordaram, no entanto, com uma redução das penas. O grupo que questionou a sentença é do chamado “Núcleo Ibirubá”, descoberto em maio do ano passado, que adicionava água para dar volume ao leite, e ureia, para mascarar os testes.
Na argumentação, a defesa dos condenados considerou as provas apresentadas pelo Ministério Público “precárias”, alegou que não houve novas perícias para as amostras apontadas como contaminadas e questionou o legalidade das interceptações telefônicas feitas durante a investigação.
Os desembargadores entenderam que tanto as escutas quanto as demais provas são “coerentes entre si” e confirmam a formação de “associação criminosa para adulteração de leite in natura”. As penas de prisão foram reduzidas depois da análise da dosimetria, que considera fatores como culpabilidade, conduta social, motivos, circunstâncias e comportamento.
A nova condenação de Paulo César Chiesa é de um ano e oito meses em regime semiaberto, cinco meses menor que a anterior. Todos os outros cinco estão condenados ao regime fechado. Com reduções que vão de um ano e cinco meses a dois anos e cinco meses, as novas penas ficaram de 16 anos e 1 mês para João Cristiano Pranke Marx, 8 anos para Angélica Caponi Marx e João Írio Marx, 7 anos e 10 meses para Alexandre Caponi e 10 anos e 7 meses para Daniel Riet Villanova.
