A juíza Tania da Silva Amorim Fiuza, do Departamento de Inquéritos Policiais do Fórum da Barra Funda, acolheu parecer do Ministério Público de São Paulo e determinou o arquivamento do inquérito policial contra o senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), filho da também senadora Kátia Abreu (PP-TO), por suposto estupro de uma modelo de 22 anos. Segundo a Promotoria, ao longo das apurações, "não foi possível identificar a prática de violência, própria ou imprópria" por parte do parlamentar.
A investigação foi aberta após a modelo registrar boletim de ocorrência no 14º Distrito Policial de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, em novembro de 2020, relatando ter conhecido o parlamentar durante um almoço no Jockey Club, na zona sul da capital paulista. Na sequência, segundo o registro da ocorrência, os dois seguiram para a casa noturna Café de La Musique, onde ela teria sido dopada, perdido a consciência e acordado em um flat, no Itaim Bibi, já sendo abusada.
No parecer em que pediu o arquivamento da apuração, a promotora de Justiça Eliana Faleiros Vendramini Carneiro registrou que, em um primeiro momento, quando a modelo e o senador estiveram no restaurante no Jockey, "ninguém presenciou nada de errado". Ainda de acordo com a promotora, a modelo e Irajá foram "entabulando seus encontros de maneira voluntária".
Segundo Eliana Faleiros, "embora a vítima tenha reportado ter sentido um apagão já no Café de La Musique e ter recobrado a consciência na cama do flat, é possível ver em imagens das câmeras de segurança do flat chega no local andando sozinha, entrando no elevador, onde mexe sozinha em seu celular e conversa com o senador".
O parecer da Promotoria registra que a recepcionista do flat relatou que tanto o parlamentar como a modelo estavam alcoolizados e que esta última chegou a perguntar onde estava . O MP diz ainda que um vizinho "contou o mesmo fato, mas afirmou que "não viu nada de estranho" e que "a moça aparentava estar mexendo no celular", ao perguntar onde estava, e, após ser informada pelo senador, entrou no elevador e subiu .
Na avaliação de Eliana, considerando "os atos inequívocos da vítima, anteriores ao momento em que afirma ter tido um apagão , bem como a forma como agiu até adentrar ao quarto comum", não há "elementos que informam algum crime", ainda que a modelo "tenha sido acometida de algum mal posterior".
"Não se olvida todo o desespero da vítima, ao sair do flat, e registrado em seu aparelho celular e dos amigos a quem pediu ajuda, mas nenhum elemento dos autos traz indícios de que a vítima tenha tido eventual resistência diminuída ou impossibilitada por um ato do investigado. Esse nexo causal não existe nos autos", registrou a promotora.
<b>COM A PALAVRA, A DEFESA</b>
<i>A defesa do Senador da República Irajá Silvestre Filho REAFIRMA, como sempre fez questão de ressaltar, que ele jamais cometeu qualquer ilícito, atitude imoral ou inadequada. O arquivamento do Inquérito Policial é a maior prova disso. Todas as provas evidenciaram de que não houve qualquer violência ou abuso, bem como se reconhecendo que a acusação era leviana.</i>
