O líder do partido governista da Polônia, Jaroslaw Kaczynski, disse neste sábado que resistirá à pressão de governos estrangeiros e organizações internacionais para encerrar a crise constitucional no país dentro dos termos da oposição. Enquanto isso, protestos contra o seu governo foram realizados em todo o país.
Kaczynski culpou seus adversários políticos por uma crise que já dura um mês sobre as nomeações e regras judiciais que regem o tribunal constitucional da nação. O conservador Partido da Lei e da Justiça, ao qual pertence Kaczynski, tem entrado em conflito com o tribunal desde que cancelou nomeações de juízes de antecessores e revisou as regras que regem os trabalhos do tribunal no ano passado. O presidente do tribunal rejeitou a maioria dessas mudanças. Cada lado acusa o outro de reação despropositada. O conflito levou a tensões com a Comissão Europeia, que nesta semana disse que a agenda do governo para a corte representa uma ameaça sistêmica para o Estado de Direito no país e desencadeou um processo legal que visa corrigir o comportamento de um Estado-membro e pode culminar em sanções.
Kaczynski rejeitou as críticas neste sábado, comparando-as ao tipo de pressão que autoridades comunistas enfrentavam de lideranças soviéticas quando a Polônia estava na União Soviética entre 1945 e 1989. O líder reiterou sua oposição à decisão do presidente do tribunal de ignorar uma nova lei que exige uma elevada maioria de juízes para decisões e que os casos sejam julgados na ordem de chegada. O tribunal disse que a lei é inconstitucional, emitindo um veredicto por uma maioria que fica aquém da exigida pela nova lei. O líder polonês disse que a Constituição polonesa fala do Estado de direito democrático, que, segundo ele, significa que o poder está com a nação e seus representantes, em vez dos tribunais superiores do país. “Se teremos um Estado democrático de direito, nenhuma autoridade do Estado, incluindo o tribunal constitucional, pode ignorar a legislação existente”, disse Kaczynski.
Segundo ele, a coalização de governo centrista que estava no poder até novembro tentou controlar o tribunal constitucional da Polônia no ano passado ao nomear juízes para bloquear os planos legislativos do seu partido. Autoridades do governo anterior reconheceram que duas nomeações foram feitas prematuramente, mas disseram que outros três candidatos selecionados deveriam ser nomeados. O partido de Kaczynski se recusou a fazer isso, cancelando as nomeações e fazendo as suas próprias. A oposição da Polônia exigiu que os três candidatos escolhidos pelo parlamento anterior sejam nomeados imediatamente e que a decisão do tribunal seja publicada incondicionalmente.
Confrontado com as críticas de UE e EUA para que encerre a crise, o partido Lei e Justiça disse que poderia estar aberto a alguma forma de acordo envolvendo nomear candidatos escolhidos pela oposição. Kaczynski disse, no entanto, que este processo vai demorar algum tempo e que as decisões do tribunal não seriam reconhecidas pelo governo se o tribunal utilizar procedimentos diferentes do que os estipulados nas leis aprovadas pelo atual Parlamento. Sob as regras da UE, a Polônia terá duas semanas para responder ao parecer da comissão, e os dois lados podem então realizar novas negociações.
Manifestações foram realizadas em todo o país no sábado, em um protesto antigovernamental organizado pelos partidos da oposição de centro e de esquerda. Os protestos também marcaram o aniversário da eleição parlamentar de 1989, que foi um dos passos no processo de saída do comunismo na Polônia. Fonte: Dow Jones Newswires.
