O advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou nesta quinta-feira, 3, que a condenação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, determinada pelo juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sergio Moro, deve ser anulada, por não conter provas de que o petista se beneficiou com o esquema de corrupção na Petrobras.
“O Moro, quando julgou o desembargo, afirmou que, em nenhum momento, teria dito que o pagamento daquele montante que entendeu ser corrupção dizia respeito à Petrobras. Com isso, ele declarou que não é competente. O processo tem que ser anulado”, opinou o advogado, responsável pela defesa de vários outros acusados nesta operação que investiga esquema de corrupção na estatal petrolífera.
O argumento de que Moro ultrapassou o escopo da investigação ao não relacionar os supostos pagamentos feitos pela empreiteira OAS ao dinheiro desviado da Petrobras também faz parte da defesa apresentada pela equipe de advogados de Lula, liderada por Cristiano Zanin Martins.
Em meados de julho, o juiz decidiu que os R$ 16 milhões da suposta conta corrente da OAS com o PT, que incluem os R$ 2,25 milhões do tríplex no Guarujá e suas respectivas reformas, serão revertidos em favor da estatal.
Kakay participou nesta quinta-feira do 6ºSimpósio de Direito Empresarial da Aliança de Advocacia Empresarial (Alae), em São Paulo. O evento contou também com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do senador tucano Antonio Anastasia (MG) e do ex- ministro Nelson Jobim.
O advogado participou de uma mesa sobre garantias individuais e combate à corrupção, que também contaria com a presença de Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Contudo, Janot não participou do evento.
