A legislatura apoiada pelos militares da Tailândia rejeitou, neste domingo, o projeto de uma nova constituição considerado impopular, retardando o retorno da democracia na sequência de um golpe de Estado realizado no ano passado.
A junta responsável pela redação da nova carta esperava que o projeto tirasse o país do sudeste asiático de quase uma década de conflitos políticos, mas a proposta foi recebida por forte oposição por quase todos os principais componentes da cena política da Tailândia.
A rejeição do documento pelo legislativo, que foi nomeado pela junta militar e tem o nome de Conselho Nacional de Reformas, foi comemorada por muitos. No entanto, é considerada um passo atrás no plano preliminar na transição da Tailândia para um regime de democracia eleitoral, já que os militares vão manter um poder substancial até que uma nova carta seja redigida.
Um novo comitê de redação de 21 membros vai agora ser nomeado com um mandato para escrever uma nova constituição no prazo de 180 dias. O novo conjunto de leis também precisa de aprovação pelo legislador e será submetido a um referendo. Com isso, o país não deve ter eleições pelo menos até 2017, se a proposta for aprovada, segundo analistas. O governo havia dito anteriormente que as eleições poderiam ser realizadas no final de 2016.
“O exército não mostra comprometimento desde o início do processo, mas é muito importante ter uma rejeição nesta fase, ao invés de uma rejeição no referendo”, disse Ambika Ahuja, analista do Eurasia Group, empresa de análise de risco político. “Agora ficou ainda mais claro que o atual regime prefere prolongar a ditadura militar direta ao invés de arriscar ir às urnas antes, mesmo com uma constituição que daria aos militares muitos poderes”, disse ela.
Uma das disposições mais controversas do projeto é a inclusão de um painel de 23 membro, entre eles militares, que teria poderes para assumir o lugar do primeiro-ministro e do parlamento em tempos de “crise nacional”. Quase todos os partidos criticaram esse ponto, e o projeto tinha o risco de ser derrubado por um referendo, que seria realizado no começo do próximo ano.
O projeto de constituição também previa uma casa legislativa superior que seria parcialmente eleita – 123 dos 200 membros seriam nomeados. Um primeiro-ministro também poderia ser nomeado sem ter de ganhar um assento parlamentar, como era no passado. Embora a rejeição do documento atrase o retorno à democracia, ainda é melhor do que uma “eleição sem sentido”, que seria realizada se a carta fosse aprovada, disse Chaturon Chaiseng, um crítico aberto da junta nomeada pelos militares. Fonte: Associated Press
