A Prefeitura de Guarulhos receberá entre os dias 25 de março e 4 de abril inscrições para o edital da Lei Paulo Gustavo, que viabiliza recursos no setor cultural para a execução de ações e projetos em todo o país. As inscrições devem ser feitas pelo portal http://guarulhos.sp.gov.br/leipaulogustavo, onde estará disponível o edital completo e seus anexos. O documento também pode ser conferido no Diário Oficial publicado na última sexta-feira (23), na página 28, disponível em https://www.guarulhos.sp.gov.br/uploads/pdf/1922746547.pdf.
Segundo o edital, serão disponibilizados R$ 2.273.451,84 para o setor audiovisual e divididos o valor entre digitalização de acervo audiovisual, festival audiovisual, formação audiovisual, pesquisas sobre audiovisual, produção de curta-metragem (até 25 minutos), produção de curta-metragem estreante (até 15 minutos), produção de longa-metragem (documentário), produção de longa-metragem (ficção), produção de videoclipe (de três a seis minutos), produção de websérie e publicações sobre audiovisual.
Entre os requisitos necessários para concorrer está ter 18 anos ou mais, residir ou ter sede em Guarulhos e ser um agente cultural (pessoa física, coletivo ou grupo sem CNPJ, representado por pessoa física ou jurídica com fins lucrativos).
Aprovada em 2021, durante a pandemia de covid-19, a Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística, já que o coronavírus limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista-símbolo da categoria, vitimado pela doença.
