O governo quer cobrar R$ 100 bilhões em bônus de outorga das empresas que disputarem o leilão de seis blocos cedidos à Petrobrás em 2010 na Bacia de Santos. O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse que o governo trabalha para realizar essa licitação até o fim de junho, por conta das restrições do calendário eleitoral.
A cessão onerosa foi um contrato por meio do qual a União deu à Petrobrás o direito de explorar e produzir cinco bilhões de barris de petróleo e gás em seis blocos na bacia. Estudos contratados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) apontam que as áreas de Franco, Florim, Nordeste de Tupi, Sul de Tupi, Sul de Guará, Entorno de Iara e Peroba, todas na Bacia de Santos, têm reservas confirmadas de no mínimo seis bilhões e no máximo 15 bilhões de barris.
Para Félix, o valor cobrado pelo governo não é elevado. “O valor da reserva, considerando o mínimo, de seis bilhões de barris, a US$ 70 por barril, é de mais ou menos US$ 420 bilhões, algo entre R$ 1,2 trilhão a R$ 1,3 trilhão”, disse. “Pensar em cobrar R$ 100 bilhões para ter acesso a isso não é impossível.”
O governo vai fazer uma reunião extraordinária em março para discutir a licitação no Conselho Nacional de Política Energética. O CNPE é um órgão de aconselhamento da Presidência da República, composto por ministros e presidido pelo MME. O prazo, admitiu o secretário, é curto.
Para a licitação, a União precisa fechar um acordo com a Petrobrás, sobre a revisão dos termos do contrato original de cessão onerosa, assinado em 2010. A cessão onerosa foi fundamental no processo de capitalização da Petrobrás. A operação permitiu que o governo recebesse R$ 74,8 bilhões para ceder, sem licitação, cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Em troca, o governo comprou R$ 42,9 bilhões em ações da companhia.
Revisão. Em 2015, as duas partes deveriam ter entrado em acordo sobre a revisão dos termos desse contrato, mas até hoje isso não ocorreu. Embora a área cedida tenha uma reserva muito superior a esse volume, o preço do petróleo caiu em relação a 2010. Por isso, tanto a União quanto a Petrobrás argumentam ser credoras nessa renegociação. O valor poderá ser pago em dinheiro ou óleo equivalente.
De acordo com Félix, a negociação não precisa estar totalmente concluída para a licitação. Na avaliação dele, basta que União e Petrobrás consigam chegar a um pré-entendimento.
O presidente da Petrobrás, Pedro Parente, disse que a empresa será seletiva no leilão e que não deve disputá-lo sozinha. “A empresa é extremamente seletiva porque passa por uma questão financeira importante e temos de fazer valer cada investimento. Vamos continuar ativos, mas seletivos.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
