O Leilão de Energia Nova A-5 deste ano, certame de número 01/2016, tem início na manhã desta sexta-feira, 29, com o intuito de contratar energia proveniente de projetos hidrelétricos, eólicos e termelétricos a carvão, a gás natural e a biomassa. A energia contratada deverá ser fornecida a partir de 2021, com contratos de 20, 25 ou 30 anos.
Serão ofertados Contrato de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR) nas modalidades por disponibilidade para os empreendimentos eólicos e termoelétricos, e quantidade de energia, para empreendimentos hidrelétricos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu preço-teto de R$ 195,00 por megawatt-hora (MWh) para a única hidrelétrica do leilão, Santa Branca, com 62 MW de potência. Para usinas eólicas, o valor máximo é de R$ 223,00 por MWh, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), é de R$ 227,00 por MWh; para térmicas a biomassa e carvão, R$ 251,00 por MWh; para térmicas a gás natural, R$ 290,00 por MWh.
Usinas prontas, com até um ano em operação comercial, também poderão vender energia no leilão, com preços-teto que variam de R$ 115,57 por MWh a R$ 203,25 por MWh. Será possível, ainda, que usinas com outorga e sem contrato comercializem energia no certame. Os preços-teto serão de R$ 164,04 por MWh para eólicas; R$ 199,25 para hidrelétricas; R$ 217,25 por MWh para biomassa; e R$ 221,14 por MWh para carvão.
Estão habilitados para a disputa 802 projetos, que somam 29.628 megawatts de capacidade instalada, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Mais uma vez, a fonte eólica responde pela maior fatia de oferta, com 17.131 MW oriundos de 693 projetos. Os empreendimentos estão distribuídos em 22 Estados.