O governo de São Paulo publicou um novo edital de concessão do trecho norte do Rodoanel Mário Covas, após adiamento do leilão em abril deste ano devido à "crise econômica". O certame está marcado para 12 de janeiro de 2023, na sede da B3. O investimento previsto é de R$ 3,4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para execução das obras remanescentes.
A concessão possibilitará a retomada das obras do trecho do anel viário, que estão paradas desde 2018. Cerca de R$ 1,8 bilhão será destinado à operação e manutenção do trecho durante todo o período do contrato, de 31 anos.
O leilão previsto para abril foi suspenso pelo governo devido às incertezas geradas pelo cenário macroeconômico e pela alta de preços dos insumos. "Nos últimos meses, equipes técnicas trabalharam no aperfeiçoamento da modelagem do edital para tornar a concessão mais atrativa e dar mais garantias e segurança aos investidores, sem o acréscimo de despesas desnecessárias, favorecendo o interesse público do projeto", afirma em nota a Artesp, agência reguladora do Estado.
Com a suspensão do leilão, os parâmetros para a concessão foram atualizados. A data-base do estudo de viabilidade foi revisada de setembro de 2021 para março de 2022. Conforme comunicado, houve ajustes de alguns pontos do edital com o objetivo de ampliar a sua competitividade e a atratividade, além de mitigação dos riscos. Nesse processo, os técnicos tiveram a assessoria do International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial.
No novo edital, houve ampliação dos prazos para elaboração da proposta (que passou de 90 para 150 dias) e de pré-construção (que passou de seis meses para 12 meses). Segundo a Artesp, também foram alterados mecanismos referentes a vícios ocultos nas obras e à metodologia de avaliação da situação atual do trecho.
"Realizamos uma revisão profunda no edital para poder aperfeiçoar o modelo diante do cenário econômico atual e, com isso, concluir o processo de licitação para a retomada das obras", afirma o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.
O trecho norte do Rodoanel terá 44 quilômetros de extensão no eixo principal, 3 ou 4 faixas por sentido e sete túneis duplos. Com a conclusão das obras, o Rodoanel terá 177 quilômetros. A expectativa do governo de São Paulo é que a conclusão do trecho traga a redução de circulação de 18 mil caminhões por dia na capital, com mais rapidez para cruzar a região metropolitana no acesso a Santos, além da geração de mais de 15 mil empregos.
"A nossa expectativa é atrair investidores nacionais e internacionais e, para isso, trabalhamos em uma modelagem com mecanismos contratuais inovadores para garantir segurança jurídica aos investidores", afirma o secretário de Projetos e Ações Estratégicas do governo, Rodrigo Maia.
