A Cetip irá aguardar a divulgação da regulamentação da Letra Imobiliária Garantida (LIG) para trabalhar em seu registro e possivelmente também dos instrumentos imobiliários que darão garantia aos papel, disse o diretor executivo Comercial, Produtos, Marketing e Comunicação da Cetip, Carlos Ratto.
“A criação da letra imobiliária garantida vinha sendo demanda pelo mercado. Vamos esperar, no entanto, pela MP e pela regulamentação, não dá para antecipar, mas com certeza a partir da publicação vamos entender o que precisa ser feito e o faremos em tempo hábil para não prejudicar as emissões do produto”, explicou.
Ratto afirmou também que, conforme indicado no anúncio feito hoje, como os instrumentos imobiliários que darão garantia aos LIGs ficarão em separado do patrimônio do banco emissor, é muito provável que haverá necessidade do registro desses ativos. “Baseado em suposições, porque a regulamentação não está disponível, acredito que a Cetip terá o papel importante de registrar também o financiamento imobiliário que é garantia da operação, inclusive até para que não haja duplicidade do uso do mesmo lastro”, afirmou.
O diretor lembra que já existe um arcabouço legal, que permite a transferência da propriedade fiduciária dos ativos para a Cetip, que permite à empresa fazer isso, evitando que um mesmo lastro seja utilizado mais de uma vez.
Ratto disse ainda que a LGI é bem vinda porque oferece mais um estímulo ao financiamento imobiliário, uma vez que se junta a outras opções de funding, que no final criam ambiente mais favorável para o crescimento do crédito.