O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu na noite desta quarta-feira, por meio de nota à imprensa, a ampliação da presença do Brasil no cenário internacional. “O Brasil é uma economia que tem muitas vantagens; deve ser uma companhia que tem que competir pra ganhar”, afirmou Levy.
Segundo o ministro, a aprovação de hoje do Senado Federal do Acordo Constitutivo do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), e do Acordo Contingente de Reservas (CRA), além do fato de o Brasil ter se tornado integrante do Banco de Investimento Asiático, refletem a vontade do governo brasileiro e da presidente Dilma Rousseff, de estar presente no cenário internacional. A nota também afirma que parte do governo tem disposição de apoiar os empresários que estão querendo conquistar o mercado internacional.
Rússia e Índia também já aprovaram processos internos de ratificação para criação do banco. China e África do Sul indicaram que estão processando e que devem concluir em breve. Assim, o NBD poderá entrar em vigor para a efetiva criação do Novo Banco de Desenvolvimento.
De acordo com a nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, o Banco deverá contribuir de forma concreta e agrupar os desafios relacionados ao desenvolvimento internacional. “A nova instituição representará fonte alternativa de investimentos, aumentando a oferta de recursos para os entes públicos e privados do Brasil”, afirmou o comunicado. O NBD deverá mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável nos países membros do bloco e em outras economias emergentes ou em desenvolvimento e contemplar as ações dos bancos multilaterais.
O banco terá o capital inicial autorizado de US$ 100 bilhões, dos quais US$ 50 bilhões subscritos inicialmente e US$ 10 bilhões integralizados. O NBD poderá oferecer assistência técnica e preparação para a implementação de projetos, além de empréstimos.
Os países dos BRICS terão o poder de voto e manterão, juntos, um total de 55% da participação. O Brasil terá lugar de fala privilegiado na governança da instituição. Nenhuma outra nação terá o poder de voto de um país dos BRICS e a instituição é aberta para qualquer país membro das Nações Unidas. Segundo a nota, o privilégio do Brasil possibilitará que os BRICS possam ver suas experiências de desenvolvimento refletidas no primeiro Banco Multilateral de Desenvolvimento de alcance global estabelecido desde a instituição do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Levy esteve ontem em Paris participando da Reunião Ministerial do Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que firmou acordo que aumentará a participação do Brasil nos comitês da entidade. A partir de sexta-feira, o ministro volta a despachar de Brasília e deverá se reunir com a presidente Dilma para tratar do programa de concessões a ser lançado na próxima semana.
