O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quinta-feira, 5, que existe uma série de instituições públicas que acaba dificultando a gestão dos gastos públicos. A declaração foi dada durante o seminário “Uma agenda positiva para o Brasil – Aprendendo com práticas internacionais”, promovido pela Fiesp e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE).
“Existe uma série de instituições que limita a capacidade de fazer orçamento. A vinculação é uma delas, é herança da inflação”, afirmou Levy em resposta a um questionamento sobre a rigidez dos gastos públicos. Ele explicou que, na época da hiperinflação, essa vinculação foi uma forma que a sociedade e o Congresso encontraram para garantir determinados gastos sociais.
Segundo o ministro, alguns gastos obrigatórios também limitam o Orçamento, como é o caso das aposentadorias e do seguro-desemprego. Já a vinculação diz mais respeito ao caso da saúde, já que a Constituição determina um porcentual mínimo das receitas do governo a ser gasto nessa área. “Se a gente quer mudar isso, dar mais liberdade (ao Orçamento), tem de ser claro. Isso significaria dizer que hoje há tamanha confiança no governo que a vinculação não é mais necessária”, comentou.
Segundo ele, outra discussão que precisaria ser feita é sobre o reajuste do salário mínimo, “se tem que ser acima ou abaixo da inflação, se faz sentido que todo benefício tem que ter como piso o salário mínimo”. Ele também comentou sobre as pensões por viuvez, que o governo tentou mudar no começo deste ano.
CPMF
O ministro afirmou também que tem conversado bastante com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, sobre a situação das contas públicas. Levy almoçou com Skaf.
Em rápida conversa com a imprensa antes do início do seminário, Levy foi questionado sobre se conseguiu convencer Skaf da importância de apoiar o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), contra a qual a Fiesp tem feito campanha. “A gente tem conversado bastante sobre os gastos públicos, de que modo a gente pode otimizá-los, tornar mais eficiente. Acho que esse é o caminho, dentro do que a sociedade consegue suportar de maneira sustentável”, se limitou a dizer o ministro.
