O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, reforçou a defesa das pautas da categoria em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, 2, dando início ao ano do Judiciário. O evento foi marcado por falas sobre combate à corrupção e financiamento de campanhas eleitorais.
Lewandowski disse que o novo Estatuto da Magistratura será enviado ainda este ano ao Congresso Nacional. “Pensamos que é chegada a hora de rediscutir as bases da Magistratura Nacional, de maneira a colocar os nossos juízes em um patamar profissional e institucional compatível com os inestimáveis serviços que prestam ao País”, completou.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também destacou a “necessária valorização” das carreiras de servidores do Judiciário e do Ministério Público. Hino à capela e cadeiras vazias. Dois ministros faltaram, com ausência justificada, à sessão solene de abertura: Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Eram três, portanto, as cadeiras vazias, considerando a vaga aberta desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa.
O ministro Celso de Mello criticou a demora na indicação do novo integrante da Casa. Para o decano do STF, a escolha “já tarda sete meses, o que é atípico”. O hino nacional precisou ser cantado à capela. Ao perceber que as caixas de som não funcionavam, Lewandowski convocou os presentes “como bons cidadãos” a cantarem o hino.
Lava Jato
A Corte espera a chegada dos inquéritos contra parlamentares investigados na Operação Lava Jato, que devem ser encaminhados por Janot, ainda em fevereiro. “Todos nós estamos curiosos”, disse o ministro Marco Aurélio, ao deixar o plenário.
Janot reforçou, na sessão, a necessidade de aprimorar ao combate à corrupção e disse que os desafios “não são poucos”. “Ressalto que a estratégia até agora adotada, de seguir o caminho do dinheiro, parece ter sido correta.” Ele considerou também como tema de importância a “reafirmação do indispensável papel investigatório do Ministério Público”. Nos corredores do Supremo, o ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki, evitou comentar sobre os desdobramentos dos processos.
A discussão sobre financiamento de campanhas eleitorais, cujo julgamento está parado há dez meses na Casa após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, também foi tema trazido por Janot. “O balizamento legal em relação ao financiamento público e privado das campanhas eleitorais”, é um dos temas a serem enfrentados, segundo ele.
“A responsabilidade institucional (do Ministério Público), que não é pequena, ganha maior dimensão no momento nacional vivido”, disse o PGR. “Os desafios que se avizinham hão de ser enfrentados com serenidade, firmeza”, completou.
