O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, instância máxima no processo de impeachment, negou um pedido dos advogados de acusação para impugnar duas testemunhas apresentados pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. A medida tinha como objetivo acelerar o julgamento final, marcado para começar na próxima quinta-feira, 25.
Ele, no entanto, permitiu que a acusação abrisse mão de uma das três testemunhas que havia indicado para participar do julgamento.
Os advogados de acusação queriam que o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o jurista Geraldo Prado fossem impedidos de prestar depoimento porque eles não teriam nenhuma relação com o processo. Lewandowski, porém, afirmou que segundo o Código de Processo de Penal, “toda pessoa poderá ser testemunha”, a menos “em face de circunstâncias ou defeitos que a tornem suspeita ou indigna de fé”.
O presidente do STF também negou o pedido da acusação para que o jurista Hélio Bicudo participasse por teleconferência do julgamento, já que ele não está bem de saúde e não poderá viajar a Brasília.
Peritos
Em outra decisão, Lewandowski também negou o pedido da defesa de Dilma para que fossem convocados peritos para prestar novos esclarecimentos.
Na avaliação do ministro, as questões que a defesa quer que sejam respondidas agora poderiam ter sido formuladas na comissão especial que tratou do impeachment.
“O pleito formulado pela defesa, nesta fase de julgamento, nada acrescentará de relevante para esclarecer os fatos, mostrando-se, ademais, inoportuna”, argumentou o presidente do STF.
Pendência
Lewandowski ainda tem que se manifestar sobre um recurso e requerimentos que têm como objetivo anular o processo de impeachment.
Integrantes da equipe de advogados que defende Dilma dizem que o presidente do STF deveria ter decidido todas essas questões antes de marcar a data do julgamento. Segundo eles, o ex-presidente Fernando Collor obteve essas respostas com antecedência e esse era “o mínimo de respeito que se poderia ter esperar”.
