O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, decidiu autorizar a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional (FPN) por sessenta dias na Penitenciária Federal de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. A decisão consta de portaria publicada no <i>Diário Oficial da União (DOU)</i> desta terça-feira, 23.
A atuação do grupo será estendida até 21 de junho de 2024, em caráter excepcional, episódico e planejado, para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa do presídio, de onde dois detentos fugiram este ano. Depois de 51 dias de buscas, eles foram recapturados e presos novamente na mesma penitenciária.
"Os treinamentos serão realizados na Penitenciária Federal em Mossoró e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública", diz a portaria. "O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação", acrescenta.
Designada para atuar no presídio de Mossoró em fevereiro, a Força Penal Nacional é uma iniciativa que foi lançada oficialmente ano passado pelo ex-titular da pasta Flávio Dino.
O grupo integra ações de União e os Estados, mediante convênio, e ocorre em caráter excepcional para combater o crime organizado.
A FPN reúne profissionais na atuação penal, oferecendo suporte em áreas como direção de unidades penais, reabilitação, aquisições e logística, segurança e disciplina.
