O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira, 21, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, com a liberação de R$ 4,124 bilhões em despesas sujeitas ao teto de gastos do Orçamento de 2018.
A liberação pôde ser feita devido ao cancelamento de R$ 4,296 bilhões em gastos obrigatórios. O documento ainda não detalha para onde serão destinados esses recursos, mas o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse esta semana que a prioridade será a manutenção dos órgãos da administração pública.
Os cálculos da equipe econômica apontaram para uma folga de R$ 8,224 bilhões para cumprimento da meta fiscal de déficit primário de até R$ 159 bilhões neste ano. No entanto, a regra constitucional do teto de gastos impede que todo esse espaço seja usado para o pagamento de despesas primárias.
Com isso, restarão R$ 4,1 bilhões, que poderão ser usados para operações não sujeitas ao teto, como a capitalização de empresas estatais.
O governo já indicou que está contando com o gasto desse espaço agora existente em relação ao teto de gastos. Isso porque o resultado primário projetado assume uma folga menor em relação à meta no fim do ano. Segundo o Planejamento, o déficit primário esperado nas contas do governo central (que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é de R$ 154,9 bilhões.
No setor público consolidado, que reúne também as contas de estatais, Estados e municípios, o déficit deve ficar em R$ 145,1 bilhões, segundo o Planejamento. A meta permite um rombo de R$ 161,3 bilhões. Ou seja, o resultado esperado será, se concretizado, R$ 16,2 bilhões melhor que a meta.
