O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Pauderney Avelino (AM), disse nesta quinta-feira, 8, não ter dúvidas de que haverá quórum para votar na segunda-feira, 12, o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para Pauderney, estarão no plenário mais de 400 parlamentares, uma vez que eles estão deixando claro nas enquetes veiculadas que estão dispostos a por fim ao processo por quebra de decoro parlamentar do peemedebista que se arrasta ao longo de quase um ano.
“Nós precisamos virar a página chamada Eduardo Cunha para que possamos voltar a ter normalidade na Casa. Enquanto tivermos com essa bola batendo, quicando aqui dentro, não teremos normalidade. É importante resolver isso na segunda”, declarou.
Assim como outras bancadas, o DEM fará uma reunião com seus deputados na segunda-feira para unificar o posicionamento sobre a cassação de Cunha. O relator do processo no Conselho de Ética e que defenderá a perda de mandato do peemedebista no plenário é o deputado Marcos Rogério (RO), da bancada do DEM. Pauderney contou que conversará com a cúpula do partido e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o tema, mas disse acreditar que não será necessário fechar questão sobre o tema.
O líder do DEM na Câmara teve acesso à carta de Cunha aos colegas, destacou a carga emocional da mensagem, inclusive com pedido de perdão, mas avalia que, como a decisão é política, os argumentos do peemedebista agora não ajudarão a reverter o quadro que caminha para a cassação. “Não teremos outra alternativa senão a cassação de seu mandato”, disse.
Falta
A terceira secretária da Mesa Diretora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), informou hoje que compromissos de campanha eleitoral não serão aceitos como justificativa para falta de parlamentares na sessão que vai votar a cassação de Cunha. A tucana lembrou que o próprio peemedebista revogou do regimento interno a possibilidade de o deputado abonar a falta alegando esse motivo.
“Nenhum compromisso político-partidário terá a falta justificada. Sigo a risca o regimento e essa foi uma medida do próprio Eduardo Cunha. Se não for uma questão médica e de saúde, vai ter o salário descontado”, avisou a deputada. A terceira secretaria é responsável pelo controle de faltas dos parlamentares.
Pela regra, os deputados não terão desconto do salário por motivo de licença médica, audiência judicial, morte de parente até segundo grau, viagens oficiais autorizadas pela presidência da Câmara e atrasos em voos. Até o momento, nenhum parlamentar comunicou com antecedência a ausência na sessão do dia 12. Quem eventualmente não comparecer à sessão ainda poderá justificar a ausência posteriormente.
De acordo com a terceira secretária, só o deputado Fernando Francischini (SD-PR) está de licença por motivos de saúde na família. O deputado Pedro Paulo Carvalho (PMDB-RJ) estava licenciado e já aparece nos quadros como parlamentar no exercício do mandato.
Procurada, a assessoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que não foi autorizada nenhuma missão oficial em território nacional, mesmo as que não têm ônus para os cofres da Casa.
O desconto na folha de pagamento costuma doer significativamente no bolso dos parlamentares. Cada deputado recebe um salário de R$ 33,7 mil, mas os descontos ocorrem em 62,5% da remuneração, ou seja, incidem sobre R$ 21,1 mil. Para chegar ao valor do desconto, divide-se os R$ 21,1 mil pelo número de sessões plenárias realizadas no mês.
