Após quase duas horas de reunião, líderes da base e da oposição disseram que ainda não há consenso para votar a reforma política no plenário da Câmara. Deputados se reuniram nesta terça-feira, 29, para tentar viabilizar a aprovação das propostas que tramitam na Casa, mas, novamente, não chegaram a um acordo.
Presidente interino da Câmara, deputado André Fufuca (PP-MA), disse que pretende colocar em votação nesta quarta-feira, 30, a proposta de emenda à Constituição relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações nas eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira. Ele, no entanto, admitiu que a proposta pode ser derrotada em plenário.
“Você tem 513 cabeças pensantes no Congresso, então é difícil chegar a um consenso em uma matéria. Pode não ter unanimidade, mas tem uma certa unidade. Vamos colocar em votação e aquela medida que tiver a votação necessária, será aprovada, senão, é derrotada”, disse Fufuca.
Os partidos menores não concordam que o fim da possibilidade de formar coligações com outros partidos aconteça já nas eleições de 2018, como foi aprovado na comissão, e sugeriram apresentar um destaque para que essa medida passasse a valer somente em 2020, como previa o texto original.
O PP, no entanto, não aceitou o acordo, e sugeriu que fosse elevada a cláusula de barreira de 2,5% já para 2018. Pelo texto que será levado a plenário, terão acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, 1,5% dos votos válidos em ao menos nove Estados.
“Conversamos, conversamos, conversamos, e não decidimos nada”, disse o líder do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG).
Segundo os parlamentares, há ainda menos consenso para votar a PEC relatada do deputado Vicente Cândido, que propõe a adoção do distritão em 2018 e 2020 e a criação de um fundo público para financiamento de campanhas. A votação da proposta já foi adiada pelo menos três vezes em plenário.
“Tudo que precisar de 308 votos, não passa”, afirmou o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), sobre o número de votos necessários para aprovar uma emenda à Constituição no plenário.
Diante do impasse, o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que novas conversas serão realizadas durante o dia, mas não descartou a possibilidade de votação das propostas sobre a reforma política serem novamente adiadas.
A reunião desta terça aconteceu na residência oficial da presidência da Câmara e contou com a presença de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está interinamente como presidente da República por conta da viagem de Michel Temer à China. Participaram do encontro líderes tanto da base como da oposição.
