O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, no inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo sobre suposta propriedade de familiares do petista de um tríplex no Guarujá, no litoral paulista. O depoimento estava previsto para esta quarta-feira, 17, no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista.
A decisão foi deferida no fim da noite dessa terça-feira, 16, pelo conselheiro do CNMP Valter Shuenquener de Araújo. Ele atendeu a “pedido de providências”, com pedido de medida liminar, protocolado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos parlamentares mais próximos de Lula.
No pedido, Paulo Teixeira alega que o promotor de Justiça paulista Cassio Roberto Conserino “transgrediu” a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, ao antecipar à reportagem da revista Veja que denunciaria Lula e sua mulher por ocultação de propriedade, antes de se pronunciar oficialmente no processo.
O deputado petista alega ainda que o promotor violou as regras de atribuição e distribuição de processo de investigação, ao enviá-lo para a 2ª Promotoria Criminal da Capital do Estado de São Paulo, quando deveria estar distribuído à 1ª Promotoria Criminal “ou, no mínimo, ter-se procedido à sua livre distribuição”.
Na decisão, o conselheiro ressalta que deferiu parcialmente o pedido de liminar feito por Teixeira, para “tão-somente” suspender a prática de qualquer ato pelo Ministério Público de São Paulo no processo de investigação de Lula, até que o plenário do CNMP delibere sobre a alegação de que o promotor Conserino violou as regras de distribuição do processo.
Em nota divulgada ontem, o Instituto Lula reafirmou que o ex-presidente “nunca ocultou patrimônio nem agiu fora da lei, antes, durante ou depois da Presidência da República”. A defesa do ex-presidente não havia confirmado se ele e a ex-primeira dama iriam comparecer ao Fórum. Lula, Marisa, o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, e Igor Pontes, engenheiro da construtora, foram intimados pelo Ministério Público paulista para depor como investigados. Eles são alvo de inquérito que apura oito empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) assumidos pela OAS em 2009. Um desses empreendimentos é o condomínio Solaris – foco da Operação Triplo X, 22ª fase da Lava Jato.
O depoimento do ex-presidente estava marcado para as 11h; o de Marisa para as 13h; o de Léo Pinheiro para as 15h e o de Igor Pontes para as 17h. O petista e os outros intimados não são obrigados a comparecer.
O promotor Cássio Conserino já disse ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do triplex 164 A. “Vou lá trabalhar como outro dia qualquer. A expectativa é deles, não é minha. Estou tranquilo”, disse o promotor, antes da decisão de se adiar o depoimento.
Convocações. Antes de se saber da decisão sobre o adiamento do depoimento de Lula, grupos pró e anti-PT se mobilizaram e marcaram manifestações simultâneas na porta do Fórum Criminal da Barra Funda.
O Movimento Brasil Livre (MBL) e o Revoltados On Line, grupos que capitanearam os protestos contra o governo da presidente Dilma Rousseff no ano passado convocaram, via redes sociais, mobilizações na porta do Fórum. “Barba vai falar sobre o tríplex, suspeito de lavagem de dinheiro. Traga seu pixuleco”, diz a convocação do MBL, em referência ao boneco que retrata o ex-presidente em roupa de presidiário.
Já o Revoltados On Line chama Lula de “sapo barbudo” em sua convocação. O Vem Pra Rua – que não fez convocação oficial – informou que integrantes levariam faixas, cartazes e bonecos infláveis de Lula vestido de presidiário. Segundo a assessoria do grupo, a Polícia Militar havia garantido que haveria uma separação de espaço no local para evitar confronto entre os manifestantes. “Nós vamos de maneira pacífica”, disse Renato Batista, coordenador do MBL em São Paulo.
Do lado oposto, a Frente Brasil Popular, que congrega mais de 30 entidades, sindicatos e partidos de esquerda, preparou um ato em solidariedade ao líder petista.
Segundo os organizadores, o objetivo é mostrar que Lula teve papel importante no “fortalecimento da democracia e avanços da sociedade brasileira” e dar uma demonstração de força aos “reacionários da sociedade que não conseguirão macular a imagem do ex-presidente”. Os dois atos estavam marcados para 9h.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
