O vereador de Guarulhos, Lucas Sanches (PL), foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por danos morais por ter exposto a imagem de um médico que estava trabalhando no Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso. O caso ocorreu em agosto de 2022.
Naquele dia, a vítima atuava em regime de escala, quando o vereador adentrou em sua sala, “de forma desrespeitosa, abrupta, questionando sobre o seu trabalho, dizendo que estava fiscalizando”. O conteúdo foi exposto nas redes sociais do autor.
Em sua sentença, a juíza Ana Paula Macéa Ortigosa, da 3ª Vara do Juizado Especial Civil da Comarca de Guarulhos, baseada no vídeo divulgado em redes sociais, apontou que “o réu ingressou na sala do médico de forma intimidatória, seja pela postura, seja pelo tom de sua fala, não demonstrou respeito para com o profissional, pois não parecia estar aberto a entender a situação ou ouvir o profissional, mas demonstrava querer simplesmente expor o médico”.
A juíza entende que o médico foi ofendido, já que “estava trabalhando, cumprindo seu papel, mas foi acusado nas entrelinhas de “vagabundo”, “insensível”, “trair o povo”, vindo a gerar inúmeros levantes contra sua integridade moral”. E prossegue: “o réu fez crer que a parte autora era a responsável pela situação caótica de atendimento à saúde naquele Hospital, fazendo com que usuários de sua rede social deixassem comentários denigrindo a imagem do médico”.
Em sua decisão, a juíza aponta que o réu tem todo o direito de defender a população e fiscalizar a prestação de serviços à saúde. “Porém, deveria saber exercer tal função, de forma responsável e equilibrada, sem atingir o direito do outro”. Ela conclui: “a exposição do médico da forma como foi feita, não traz nenhuma mudança para o problema, não atinge a causa do problema.
A sentença dada em 27 de abril de 2023 aponta a condenação de Lucas Sanches com a exclusão do video de todas as redes sociais (Instagram, Facebook e demais que tenha sido veiculado o conteúdo) e o pagamento de R$ 10.000,00 a título de danos morais. O vereador recorreu da sentença, mas teve o recurso negado.
Ataque a cozinheiras
Apesar da condenação, o vereador Lucas Sanches mantém a mesma prática em suas fiscalizações pela cidade. No início deste mês, cozinheiras da Secretaria Municipal de Educação afirmaram que foram intimidadas pelo parlamentar, que teria utilizado da boa-fé das servidoras para gravar um vídeo de ataques ao governo municipal na Escola de Primeiro Grau Mário Lago, localizada na região do Primavera, em Guarulhos.
Em um vídeo que circulou nas redes sociais, as cozinheiras disseram que se sentiram usadas pelo parlamentar, que usou as redes para alavancar sua pré-candidatura ao Executivo Municipal. “Não tem nada a ver o que ele falou”, disse uma delas.
“Nós fomos usadas. Ele tentou mostrar uma situação que não existia”, completou. “Foi muito sensacionalismo. Nós fomos muito ofendidas nas redes sociais”, disse outra. “Foi muito pai julgando, sem saber o nosso trabalho aqui, o que a gente passa, sem saber o carinho que a gente trata a alimentação de nossas crianças. Jamais a gente serviria qualquer coisa estragada, jamais”. Uma terceira emendou: “o que foi falado não tem nada a ver”.
Veja o vídeo do ataque a cozinheiras clicando neste link.
Antes da publicação do texto, o GWeb enviou questionamentos ao vereador, que respondeu na tarde desta quinta-feira, dia 21. Segue a íntegra:
“Sobre a matéria “Lucas Sanches é condenado por ridicularizar médico durante trabalho em hospital municipal”, publicada no portal “Guarulhos Web”, em 19 de março de 2024 (terça-feira), é importante esclarecer que:
Em nenhum momento, o vereador Lucas Sanches (PL), no cumprimento de seu papel de parlamentar e de fiscal do povo, demonstrou alteração de comportamento, tampouco ofendeu, direta ou indiretamente, o profissional presente no momento da fiscalização, nem a equipe da unidade de saúde.
Ao adentrar na sala do médico, na ocasião, o parlamentar, de pronto, se identificou e cumpriu seu dever de fiscalizar, verificando, in loco, possíveis irregularidades no atendimento ao cidadão de Guarulhos-SP.
Por outro lado, e segundo o que indica os autos, o profissional em questão pode ter se sentido incomodado devido, principalmente, à manifestação por parte de pacientes que aguardavam atendimento médico no local.
A decisão do Tribunal do Juizado Especial Cível sobre o tema é de abril de 2023, sendo que todas as medidas legais já foram adotadas por parte do vereador, que sempre está à disposição da Justiça e respeita suas deliberações.
Cumpridor de seus deveres, Sanches segue com seu trabalho em Guarulhos em prol da população.”
Foto: Lucas Sanches via redes sociais
