O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado para que o governo federal identifique uma fonte de compensação a cada medida de benefício fiscal concedida aos municípios. Segundo o petista, a gestão precisa apresentar uma fonte de compensação para a desoneração dos municípios.
"Espero que a gente aos poucos vá percebendo que, da mesma forma que a Suprema Corte aprovou que, quando a gente fizer uma desoneração, tem que ter uma compensação, quando a gente aprovar uma redução de arrecadação, nós temos que levar em conta que vai na veia do município", disse Lula nesta quarta-feira, 3, em reunião ordinária do Conselho da Federação de 2024.
"Toda vez que a gente apresentar uma proposta de política de maior benefício no município, é importante que a gente apresente com que dinheiro vai ser financiado essa questão", acrescentou o chefe do Executivo.
