O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, 11, que a Justiça será a responsável pela decisão de prender ou não Vladimir Putin, caso o presidente da Rússia decida comparecer à Cúpula do G20 no ano que vem, no Brasil. Lula também fez várias críticas ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que emitiu uma ordem de prisão contra o líder russo por causa da invasão da Ucrânia.
No sábado, 9, Lula afirmou que o presidente russo não será preso se vier ao Brasil, mas recuou da declaração nesta segunda. "Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo é a Justiça, não é nem o governo, nem o Congresso Nacional", disse o presidente, durante entrevista coletiva em Nova Délhi, que sediou a Cúpula do G20 deste ano.
O presidente afirmou ainda que espera a presença de Putin e também do primeiro-ministro da China, Xi Jinping, na Cúpula de 2024 – ambos não estiveram na reunião realizada na Índia no fim de semana.
Putin russo pode ser preso caso viaje para um dos países que são signatários do Estatuto de Roma, o documento que estabeleceu o TPI. Por causa disso, Putin tem evitado participar de encontros multilaterais fora da Rússia.
"Eu inclusive quero estudar muito a questão desse Tribunal, para entender porque os Estados Unidos não são signatários dele, porque a Rússia não é signatário. Então, quero saber porque o Brasil virou signatário de um Tribunal que os Estados Unidos não aceita. Por que somos inferiores e temos que aceitar?", questionou o presidente brasileiro.
O Brasil aderiu em fevereiro de 2000 ao Estatuto de Roma, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e entrou de fato para o TPI em setembro de 2002, ainda na gestão do tucano. Ao todo, 123 países – incluindo o Brasil – já assinaram o documento.
"Eu nem sabia da existência desse Tribunal, só quero saber porque os Estados Unidos não é signatário, porque a Índia não é signatário, porque a China não é signatário e porque a Rússia não é signatário e porque o Brasil é signatário? Quero saber qual é a grandeza que fez o Brasil tomar a decisão de ser signatário", disse Lula. "Me parece que os países do Conselho de Segurança da ONU não são signatários, só os bagrinhos."
