O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado e a contratação de profissionais no âmbito do Ministério da Saúde. De acordo com o texto, publicado no <i>Diário Oficial da União</i> desta sexta-feira, 12, o ministério fica autorizado a prorrogar até 4.117 contratos por tempo determinado de profissionais de saúde para hospitais federais e institutos nacionais no Estado do Rio de Janeiro e a contratar os profissionais necessários para o alcance do total de 4.117 vagas previstas. Segundo a Lei, a prorrogação e a contratação independerão da manutenção da declaração formal do estado de calamidade pública que motivou a celebração dos contratos; não poderão ultrapassar a data de 1º de dezembro de 2024; e ficarão condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira.
Lula sanciona lei que prorroga contratos de profissionais de saúde para hospitais do Rio
12 de maio de 2023 08:34
Artigos Relacionados
Estadão
STF julga Fátima de Tubarão, que ameaçou pegar o Xandão; Moraes vota por pena de 17 anos
2 de agosto de 2024 09:44
Estadão
Dólar sobe ante real com iene forte e aversão a risco no exterior antes de payroll
2 de agosto de 2024 09:36
Outras Notícias
- Corinthians vence clássico com o Palmeiras para se afastar do Z4
- Seu Tuta, fundador da Jovem Pan, morre aos 93 anos
- Governo Lula não envia novas doses, e Guarulhos deve enfrentar desabastecimento de vacinas contra a Covid-19
- Volkswagen revela que Tera será o nome de seu mais novo SUV
- Consórcio SP + Escolas vence 2º lote da PPP da Educação; Guarulhos será contemplada
- Plano de ação será adotado para liberar acúmulo de cargas no Aeroporto de Guarulhos