Em seu último dia como presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, se emocionou e chegou a chorar na cerimônia de homologação do acordo de recuperação fiscal do Rio, agradeceu ao presidente Michel Temer pela honra de permitir que ele fizesse essa assinatura e fez uma defesa das reformas e da agenda da Câmara. “É uma emoção muito grande poder participar desse momento, na defesa do nosso Estado”, disse Maia, em cerimônia ao lado de ministros na Sala de Audiências no Palácio do Planalto.
Em evento do qual participou mais cedo, nesta terça-feira, quando sancionou projeto de financiamento das Santas Casas, o presidente em exercício também derramou lágrimas.
Na cerimônia do acordo com o Rio, Maia disse que é preciso enfrentar “sem demagogia” o problema fiscal brasileiro e defendeu a agenda de reformas. Segundo ele, é preciso ter coragem de enfrentar a agenda “sem populismo, sem demagogia, sem discursos fáceis e falsos sobre auditoria da dívida publica, sobre devedores da previdência”, afirmou, exemplificando que viu uma lista com devedores da antiga Varig. “Como se a gente tivesse condição de recuperar um real da Varig”, criticou.
Logo no início do seu discurso, Maia, que tem aproveitado os dias de interinidade para focar em agendas para seu reduto eleitoral, disse que usaria outra tribuna que não a do presidente Michel Temer, já que a tribuna é de Temer “até dezembro de 2018 e devemos respeitá-la como tal”.
Maia lembrou a tramitação do projeto de acordo, disse que os deputados tiveram que ceder e recuar para conseguir aprovar o projeto. “Muitos tinham divergências sobre o texto, mas sabíamos que o único caminho possível era a aprovação desse texto”, disse, afirmando que o recuo dos deputados foi em defesa do Rio e do Brasil.
O presidente em exercício disse que ninguém quer que os servidores públicos federais cheguem à mesma situação que “infelizmente” estão os servidores do Rio e disse que a agenda da Câmara atualmente tem objetivo de reorganizar o Estado brasileiro. “Nosso papel não é apenas votar as reformas, mas tem também muitos projetos, como a lei de falências”, elencou.
Como presidente da Câmara licenciado para assumir a presidência da república, Maia fez diversas referências ao trabalho dos deputados e disse que a Câmara tem tido um importante papel de protagonismo. “Como tivemos na reforma trabalhista”, afirmou. Segundo ele, “se Deus quiser”, a partir de novembro o setor privado vai voltar a contratar.
Em uma referência ao ministro da fazenda, Henrique Meirelles, Maia o agradeceu pela compreensão e pelas cobranças que fez via mensagens ao titular da Fazenda. Assim como fez no seu discurso hoje cedo em outro evento, Maia também fez elogios a Temer e agradeceu a honra de permitir que ele assinasse o acordo durante essa interinidade. “De forma humilde, ele autorizou que nos fizéssemos isso, em nome do Brasil”, disse.
Acordo
Depois de atrasar as primeiras etapas para a homologação do plano de recuperação fiscal apresentado pelo Rio de Janeiro, o governo acelerou os trâmites finais e garantiu que o acordo fosse fechado durante a presidência interina de Rodrigo Maia, deputado pelo Estado.
O programa de ajuste fiscal será da ordem de R$ 63 bilhões até 2020, conta que inclui as medidas destinadas a reduzir despesas, aumentar receitas e a moratória temporária das dívidas do Estado com a União.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi questionado se teria sido pressionado para que o acordo fosse fechado a tempo de ser assinado por Maia e negou: “Não. Absolutamente.” Ele explicou que Maia vinha acompanhando as negociações como presidente da Câmara e como parlamentar do Rio de Janeiro.
A expectativa é que o Estado recobre o equilíbrio de suas contas no prazo de seis anos. Meirelles lembrou que o plano de recuperação fiscal do Rio exigirá um ajuste rigoroso por parte do governo fluminense. O regime tem duração de três anos, que pode se prorrogado por mais três, se necessário.
Pezão
O governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, afirmou que uma “conspiração do bem” permitiu que Maia estivesse na presidência da Câmara para aprovar o projeto que criou o regime de recuperação fiscal e, agora, interinamente na presidência da República para homologar o acordo do Rio com a União.
Na cerimônia, Pezão agradeceu a políticos e ministros que ajudaram na elaboração do acordo e chegou a cometer uma gafe ao agradecer o presidente “Michel Maia”.
“Agradeço aos poderes por terem feito um grande acordo para aprovar as medidas. Calhou dessa conspiração toda termos na frente da Câmara o Rodrigo Maia. Calhou nessa conspiração do bem o Rodrigo estar como presidente da República e poder assinar o acordo”, afirmou.
Pezão acrescentou que o acordo vai servir não só para o Rio de Janeiro, mas para o País inteiro. Ele agradeceu o ministro Henrique Meirelles e disse que ele soube “ser duro” quando precisava, mas “com muita ternura”. “Entendemos a dureza do Tesouro Nacional e da Ana Paula Vescovi, secretária do Tesouro. Ninguém quer ser irresponsável fiscalmente”, completou.
Pezão disse que a situação fiscal do Rio ocorreu por uma “tempestade perfeita”. Ele citou a crise que atingiu a Petrobras após a operação Lava Jato e citou a queda do preço do petróleo entre as causas para as dificuldades do Estado. “É um momento de ajuste profundo que o Estado vai fazer em suas finanças. Vamos cortar despesas, os poderes juntos, tendo apoio do Ministério da Fazenda”, completou.
O governador reforçou a necessidade de avançar com a reforma da Previdência e disse que, assim como o Rio de Janeiro errou na comunicação quando enviou planos de recuperação que não foram aprovados na Assembleia Legislativa, também o governo federal errou na comunicação sobre a Previdência. “Se não discutirmos profundamente a Previdência, o País não tem saída. Vai quebrar Estados, municípios e governo federal”, acrescentou.
