Após dois dias em silêncio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 29, que, apesar de ser aliado do presidente Michel Temer, vai adotar uma postura “republicana” em relação à denúncia protocolada contra o peemedebista. O processo foi enviado à Casa nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em sua primeira entrevista sobre o tema, enquanto a leitura da denúncia era feita no plenário, Maia disse acreditar ser difícil votar em conjunto todas as denúncias que serão movidas contra o presidente, como queria a base aliada. Segundo ele, se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu “fatiar” as acusações, não caberia à Câmara apensá-las.
“Eu não estou tratando sobre apensamento. Eu estou tratando sobre a denúncia que tem. Eu acredito que Janot vai encaminhar outra peça. Se fosse a mesma peça, não viria separado. Como Janot é um homem preparado, ele não vai copiar e colar, ele vai apresentar outros argumentos”, disse.
A denúncia que chegou à Câmara nesta quinta acusa Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures de ter recebido uma mala com R$ 500 mil de propina do grupo J&F. Há a expectativa de que pelo menos uma segunda denúncia, sobre obstrução de Justiça, seja formulada por Janot.
Para Maia, caberia ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, decidir pelo apensamento, caso considere que as duas denúncias devam tramitar em conjunto.
Ele, no entanto, afirmou que ainda vai debater esse tema com os demais deputados. “Eu estou discutindo tudo, com todos os líderes, inclusive da oposição, apesar de o meu partido ser da base. Isso aqui vai ser um debate republicano, a instituição precisa ser preservada, aqui não é para defender nem a posição do presidente, nem a posição da oposição, nem da PGR”, afirmou.
Segundo Maia, é preciso “ter paciência”, porque essa é a primeira vez que um presidente da República é formalmente denunciado por corrupção. “Isso nunca aconteceu, a gente vai construindo em conjunto, de forma democrática. Não há aqui nenhuma vontade, por ser de um partido da base e ser aliado do presidente, de descumprir nenhum milímetro o regimento da Casa e a Constituição”, disse.
Recesso
Maia afirmou que ainda não sabe se será necessário suspender o recesso parlamentar, marcado para começar em 17 de julho. Segundo ele, essa decisão vai depender de como a tramitação vai se dar na Câmara.
Pelo regimento, a partir do momento em que Temer for notificado, o que vai acontecer ainda nesta quinta, passa a contar o prazo de até dez sessões plenárias para que o presidente apresente a sua defesa. Depois disso, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça tem mais cinco para apresentar o seu parecer.
Maia disse ainda que vai trabalhar para que a Câmara não pare durante a tramitação da denúncia. Segundo ele, é necessário superar esse tema o mais rápido possível para retomar as votações da reforma da Previdência. “O Brasil precisa que esse assunto esteja superado, independentemente do seu resultado, para que a gente volte a ter agenda de reformas. A Câmara precisa continuar a sua agenda”, afirmou.
