O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previu nesta terça-feira, 26, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos da União poderá ser votada no plenário da Casa no início de outubro deste ano, logo após as eleições municipais.
A PEC é considerada uma das principais propostas da equipe econômica do governo Michel Temer. Atualmente, ela está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde precisa ter sua admissibilidade aprovada, para que possa seguir para outras comissões e, depois, para o plenário da Casa.
“Dá para começar (a discutir) na comissão agora, até as eleições, e votar até início de outubro no plenário”, afirmou Maia em entrevista. Ele disse ver “muito boa vontade” dos parlamentares da base aliada em aprovar a PEC, embora, nos bastidores, alguns deputados digam que temem que a proposta prejudique investimentos.
O presidente da Câmara também classificou como “boa notícia” a declaração do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que, se o Congresso Nacional não aprovar a PEC, o governo terá inevitavelmente de propor aumento de impostos. “Isso é uma boa notícia. Como a gente vai aprovar a PEC, se Deus quiser, não vai passar pela necessidade de aumento de imposto”.
Na avaliação de Maia, o ministro da Fazenda “não colocou ninguém contra a parede” ao dar essa declaração. “(Ele) falou apenas a realidade, o Brasil tem a necessidade de reduzir gastos. Se nós fizermos isso, acho que o problema está resolvido, é simples”, afirmou.
Maia disse que todos os parlamentares têm responsabilidade em relação à superação da crise no Brasil. “Temos que decidir: ou vai aumentar imposto, que acho que não resolve, a sociedade já está muito endividada, as famílias e as empresas, ou vamos reformar o Estado. Temos que escolher qual é o caminho, não tem milagre”, disse.
