O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para esta quarta-feira, 7, a eleição para a vaga do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O cargo ficaria vago somente em junho de 2017, mas o Palácio do Planalto tem pressa para garantir a recondução do atual conselheiro Gustavo da Rocha, que ocupa a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
Para deputados da oposição, o governo quer aproveitar que Maia tem se mostrado um fiel aliado e não arriscar deixar a eleição para o ano que vem, quando outro nome poderá ocupar a presidência da Casa e, eventualmente, apoiar outra candidatura. Também haveria o receio de que novos fatos políticos possam tumultuar a reeleição de Rocha, que foi um dos citados pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero no caso que levou à demissão de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo, no mês passado.
Rocha chegou ao conselho em junho de 2015. Naquele ano, a eleição na Câmara para o cargo aconteceu em abril e foi polêmica por causa da ligação de Rocha com o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso pela Operação Lava Jato.
O CNMP é um órgão fiscalizador do trabalho dos membros do Ministério Público e é chefiado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A decisão de Maia de marcar a votação para esta quarta tem como base um ofício enviado à Câmara por Janot no dia 21 de novembro, comunicando que o mandato do atual conselheiro terminaria em 14 de junho de 2017. Integrantes do Ministério Público defenderam a decisão do procurador-geral da República de encaminhar o aviso de que o mandato de Rocha estava para terminar com antecedência porque normalmente a Câmara demora para dar um encaminhamento para o assunto e o CNMP fica meses com uma cadeira vaga.
Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), é no mínimo “estranho” a pressa com que a votação para o CNMP está sendo realizada. Ele lembra que, para o mesmo dia, está agendada a votação para a vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), processo que já foi adiado diversas vezes. “Eu só espero que, desta vez, a votação seja pelo menos durante o dia”, disse, em relação à sessão durante a madrugada que aprovou o pacote anticorrupção na semana passada.
A assessoria de imprensa da presidência da Câmara afirmou que Maia está apenas seguindo o protocolo ao colocar em votação as indicações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
